Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1157 934 inicial em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 282, inciso V, e art. 284 § único do CPC c.c. art. 2º § 2º da Lei nº 12.153/09, para justificar o valor dado à causa e apresentar planilha de cálculo, corrigindo-o, se necessário. Com a instalação das Varas do Juizado Especial da Fazenda Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 735 circunstâncias preponderantes, dentre elas a reincidência. Sendo duas as atenuantes (confissão e menoridade relativa) e uma agravante (reincidência), deixo de aumentar ou diminuir a pena. Sem causas de aumento ou diminuição, torno-a definitiva em 04 (quatro) anos de reclusão e 20 (vinte) dias-multa.O Regim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 982 636 292.01.2011.006062-7/000000-000 - nº ordem 687/2011 - Divórcio (ordinário) - P. D. S. D. S. X J. D. S. S. S. - Fls. 16 e v.º - Vistos. Em 24/05/2011, às 17:47, P.D. S. DE S. ajuizou ação de divórcio cumulada com oferta de alimentos, regulamentação de guarda e visitas em face de J. DA S. S. S.. Alegou, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1049 666 Cível. Ação de cobrança. Sociedade civil. Condomínio de fato. Despesas condominiais. Rateio de despesas. Obrigação de pagamento Ação de cobrança. Sociedade civil. Condomínio de fato. Legalidade. O inadimplemento de cotas resultantes do rateio de despesas realizadas em benefício de todos os lotes qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1055 1253 Processo nº.: 449.01.2009.000634-4/000000-000 - Controle nº.: 000118/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSISLEI SOARES DE MOURA e outro - Fls.: 0 - Vistos. Intime-se o defensor de Josislei para que apresente os memoriais. - Advogados: MIGUEL ANGELO LEITE MOTA - OAB/SP nº.:183595; SALIM REIS DE SOUZA - OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1082 2154 instrução e ouviu os debates e razões finais, porque o fenômeno da desvinculação somente ocorre quando o magistrado perde a competência por deslocação definitiva da Vara ou da Comarca, o que não se da com as mudanças do Juiz auxiliar, que está ínsita uma competência difusa, geral, que o acompanha sempre ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 635 condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor das diferenças a ser restituídas. Por fim, JULGO EXTINTA A FASE DE CONHECIMENTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique. Regi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 818 639 292.01.2009.012036-5/000000-000 - nº ordem 1383/2009 - Arrolamento - ADÃO ANTONIO DINIZ E OUTROS X BENEDICTA NOGUEIRA DINIZ - Fls. 73 - CONCLUSÃO Em 15 de setembro de 2010, foram estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Jacareí/SP, Dr. FERNANDO HENR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 818 697 OAB local, a indicação de defensor(es) dativo(s) para defender(em) os interesses do(s) réu(s) André, Ronaldo e Ednaldo.Após a indicação do(s) defensor(es), que fica(m) desde já nomeado(s), intime(m)-se-o(s) acerca da designação supra, bem como para optar pela forma que deseja seja feita a sua intimaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 819 626 DA SILVA OAB/SP 261753 292.01.2008.007590-6/000000-000 - nº ordem 1219/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. P. B. D. J. E OUTROS X A. A. D. J. - Fls. 42 - Vistos. Intime-se a parte requerida, por carta AR, para que dê andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento (artigo 475-J