Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 744 Processo Civil). Consigna-se que o silêncio ensejará a preclusão da prova, bem como que, quanto à intimação das testemunhas, ficará presumido que as mesmas comparecerão independentemente de diligência do juízo. Intimem-se. - ADV ALIPIO AQUINO GUEDES OAB/SP 53578 - ADV ARTHUR FALEIRO DE LIMA OAB/SP 82655 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1172 2417 sendo, mostra-se prematura a concessão do benefício da liberdade provisória ou a substituição da prisão provisória por outra medida cautelar em favor de Adriano Freires da Silva. O mais é mérito e deverá ser discutido no momento processual oportuno. Nestes termos, estando presentes os requisitos que e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1195 580 existência de eventuais custas em aberto, cobre-se. Na inércia, expeça-se certidão (salvo valor ínfimo). Int. - ADV ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS VELOZO OAB/SP 115768 292.01.2009.008658-1/000000-000 - nº ordem 848/2009 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - JOSE FIRMINO FILHO X INSTITUTO NA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 825 manutenção do bloqueio do automóvel, em que pese formalmente incrustada na sentença de mérito, reveste-se de decisão de natureza interlocutória. No mérito, as decisões de bloqueio e desbloqueio, inclusive o motivo da manutenção da sentença, foram todas fundamentadas. Se o requerido não concorda com t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 960 919 o recolhimento de custas, no prazo determinado no Artigo 42, § 1.º, da Lei 9.099/95, sendo: a) R$ 316,73 (código da receita 230-6 - guia G.A.R.E.) referente ao estabelecido no Artigo 4.º, incisos I e II, e §§ 1.º e 2.º, da Lei Estadual 11.608/03 (1% sobre o valor da causa, observado o limite mínimo de 5 U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 967 633 a instrução. Concedo às partes o prazo de dez dias sucessivos para apresentação das alegações finais. - ADV WALDIR APARECIDO NOGUEIRA OAB/SP 103693 - ADV ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 198573 292.01.2009.007109-8/000000-000 - nº ordem 664/2009 - Acidente do Trabalho - VICENTE DE ALMEIDA LAPA X INS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1556 18 fazenda.gov.br) em nome do “de cujus”; 6) certidão comprobatória da ausência, existência ou revogação de testamento, emitida pelo Registro Central de Testamentos, mantido pelo Colégio Notarial do Brasil (http://www.cnbsp.org.br); 7) oportunamente, guia do ITCMD (imposto “causa mortis”) recolhi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1110 577 Sra. M.G. (2000), aguardo o recolhimento do importo causa-mortis no valor de 164,31641 Ufesp’s ou R$ 2.867,32 nesta data; (...) 3- Quanto aos documentos de fls. 125 e seguintes, requeiro a intimação das partes para que comprovem que efetuaram o protocolo junto à Secretaria da Fazenda”). Int. - ADV NELSON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 544 busca de declarações de imposto de renda de pessoa jurídica: R$ 10,00 (dez reais), correspondente a cada exercício financeiro a ser pesquisado. 2. Sistema BACENJUD (registros das instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do Brasil); Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa físic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 522 Fica a requerente intimada a comparecer em cartório para assinatura do Termo de Compromisso de Inventariante. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP) Processo 4001698-19.2013.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R. C. M. F. - - R. C. M. F. - R. C. M. F. - 1. Processa