Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1969 apreensão da droga no muro, mas nunca comprou droga com o acusado. A testemunha Agenor chegou ao local depois da prisão e nunca comprou drogas com o acusado, mas já viu utilizando entorpecentes. A autoria está comprovada pelo depoimento dos policiais, que de forma coerente, afirmaram que antes de realiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 960 911 dinheiro da vítima para a finalidade de adquirir esmeraldas e com elas garantir a execução que pretendiam embargar. Já a certidão de fls. 301 demonstra que naquela execução houve a penhora de um imóvel e a expedição de carta precatória para penhora sobre parcelas de acordo celebrado em ação judicial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 817 de fevereiro/2011 a maio/2011, através de depósito em conta, informou sobre eventual emprego do executado e requereu o prosseguimento do processo com a expedição de ofício à empregadora do executado, ou INSS, e a decretação da prisão do executado, com o que concordou o Ministério Público (fls.71/78)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 942 792 nº 169, Jardim Colônia, nesta cidade e comarca, policiais militares receberam notícia irradiada via Copom de que um automóvel branco estava estacionado no local e realizava tráfico de drogas. Quando lá chegaram avistaram o veículo VW/Gol, branco, de placas BOC-9020/Jacareí e três indivíduos que estavam d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 472 contexto probatório. Somado a essas circunstâncias verifica-se o reconhecimento feito pelas testemunhas Damiana e Paulo Vicente tanto na esfera administrativa, como em juízo, o que afasta qualquer dúvida quanto à sua efetiva participação no delito em comento. Por derradeiro, há de se frisar que a circuns

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 413 653 comarca, assim como a sentença da separação de sua mãe, caso tal separação inadvertidamente não tenha sido averbada no registro de casamento. Int. - ADV MARIA LUIZA ROSA RUIZ LOPES OAB/SP 184440 - ADV HILTON CARDOSO DOS SANTOS OAB/SP 214330 292.01.2008.015346-0/000000-000 - nº ordem 2144/2008 - Guarda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2880 RJ, Rel. Min. Ribeiro Dantas, julgado em 15/12/2020). No mesmo sentido, foram os seguintes julgados: STF, RE 829.226 AgR, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 10/02/2015; STF, HC 110.960, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 19/08/2014; STJ, HC 501.063 RJ, rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 25/08/2020; STJ, AgRg no HC 512.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 763 pedido de tutela antecipada seráreexaminado somente na sentença, à luz do laudo pericial e da manifestação das partes, ficando desde logo indeferidos eventuais pedidos de reapreciação formulados nos autos, pois inócuos e prejudiciais ao célere julgamento do feito. 3. Considerando a necessidade de imprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2385 2312 parcial no prazo assinalado no item 1, a multa e os honorários advocatícios incidirão sobre o débito remanescente (§2º do art. 523 do CPC). 3) Além das consequências supra especificadas, o não pagamento do débito no prazo legal acarretará a penhora de tantos bens quantos bastem para a garantia do dé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 503 Processo 0010729-34.2013.8.26.0292 (029.22.0130.010729) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Lulim Kilim Aparecida dos Santos - Vistos. Defiro o item 01 da petição de fls. 31, para correção do polo passivo da ação. Anote-se no SAJ. Especifiquem as partes as provas