Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 929 Processo: 0002973-52.2014.814.0201 ADVOGADO: DR. FERNANDO ALVES SOARES ¿ OAB/PA 1924-A. Classe : Infração Administrativa ¿ Cumprimento de Sentença Executado : A.G.B. Comércio de Gás e Bebidas LTDA Estabelecimento : Bar e Restaurante Ambiente SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA de INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA em face de A.G.B. Comércio de Gás e Bebidas Ltda, p

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 570 RELATÓRIO Trata-se da ordem de habeas corpus liberatório, com pedido de liminar, em favor de ALENQUER FARIAS DA SILVA, contra ato do JUÍZO DA VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-MIRI, que responde a Ação Penal nº 0001582-07.2020.8.14.0022. Inicialmente, refere o impetrante, a existência de prevenção ao Excelentíssimo Desembargador Mairton Marques Carneiro, em razão do julgamento de Habeas Corpus nº 081

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 JURÍDICA: 17701 CONCLUSÃO O direcionamento da execução em face dos sócios deve ser precedido da instauração do correspondente incidente de Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do desconsideração da personalidade jurídica, previsto nos artigos 133 Trabalho de Taboão da Serra/SP. a 137 do CPC de 2015, procedimento este aplicado aos

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 8650 além de outras eventuais condições (por exemplo, baixa na CTPS, Vistos, etc… liberação de FGTS e de seguro desemprego, etc). 1- Vista às partes sobre os esclarecimentos do (a) perito (a) de Pede-se especial atenção para que seja uma petição muito simples ID 9cde46c, sendo certo que os demais pontos de controvérsia e breve, sem necessidade de maiores just

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico 37823 §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, Notificação podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de Processo Nº RTOrd-0100345-10.2016.5.01.0341 RECLAMANTE ROBERTO DE OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO BARBARA INGRITH NOGUEIRA CAVALHEIRO(OAB: 166775/RJ) ADVOGADO HERCULES ANTON DE ALME

Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 LANCHONETE - ME e outros NOTIFICAÇÃO - DEJT Fica(m) a(s) parte(s) SUELI CLEMENTINO ciente(s) da determinação/decisão de ID cf0f3f8, Item V, terceiro parágrafo. Prazo: 30 dias, com o seguinte teor: indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. V.R. 2016-08-22 667 A ausência injustificada das partes será ent

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 685 sistema PJe, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia, Recebo os presentes embargos de terceiro. observando-se que o início da contagem ocorrerá a partir da data Suspenda-se a execução em relação ao objeto dos embargos de em que for feita pessoalmente ou recebida a notificação, na forma terceiro, nos autos do processo nº 0020058-24.2021.5.04.0334. do art.

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 AUSÊNCIA DE PROVA CABAL DE HIPOSSUFICIÊNCIA. 14 PODER JUDICIÁRIO CONCESSÃO do prazo improrrogável de 05 (cinco) dias para JUSTIÇA DO recolhimento e comprovação do depósito recursal. Agravo provido para conceder aos agravantes o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias para recolhimento e comprovação do depósito recursal, sendo INTIMAÇÃO a inércia vinculada

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 SAO LUIS/MA, 19 de agosto de 2020. 59 e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho,por unanimidade, conhecer da remessa necessária e dos MARCIA RIBEIRO GOES recursos da Pró-Saúde, do Ministério Público do Trabalho, do ICN e Diretor de Secretaria do Estado do Maranhão, rejeitar as preliminares de ilegitimidade ativa do MPT, de ilegitimid

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1259 306 Maceió, 15 de outubro de 2014 Des. Sebastião Costa Filho Relator Habeas Corpus n.º 0802960-74.2014.8.02.0000 Receptação Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Paciente : Thalisson Ferreira da Silva Impetrante : Hugo Felipe Carvalho Trauzola Impetrado : Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal da Capital DESPACHO