Diário da Justiça ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7288/2022 - Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 174 Processo nº 0000501-05.2004.8.14.0045 Vistos, Verifico que os autos retornaram do Egrégio TJPA em 30/01/2019, cuja certidão de trânsito em julgado consta à fl. 228, pelo que observo que o recurso de apelação foi improvido, mantendo-se na Ã-ntegra a sentença proferida à s fls. 196/202. Considerando o longo decurso do tempo, sem qualquer manifestação das partes, arquivem-se

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 936 Maris de Barros, 2715, bairro Marco, Belém/Pa, por infraç¿o aos artigos 81, inciso II e 243 do ECA c/c os artigos 2º e 5º da Portaria nº 005/2008. Verifica-se que houve fiscalizaç¿o do juizado no dia 18 de julho de 2016, no estabelecimento denominado LAPINHA DO OUTEIRO, quando foi constatada a presença de uma (1) adolescente fora do horário permitido e desacompanhada de seus responsáveis leg

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 313 que a inércia implicará em adoção de atos de constrição e expropriação. A litisconsorte, sob o argumento de que manteve apenas contrato Custas pela reclamada, no importe de 2% sobre o valor da de empreitada com a reclamada principal, pugna pela ilegitimidade condenação, conforme planilha anexa que integra o presente passiva ad causam. decisum, como se ne

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 57 1.000.000,00 (um milhão de reais), nos termos do art. 789 da CLT. Por essas brevíssimas considerações, entendo incabível a Presidiu o julgamento deste processo o Desembargador José condenação do Estado do Maranhão em danos morais de R$ Evandro de Souza. Vencida a Desembargadora Relatora quanto ao 2.000.000,00 (dois milhões de reais), a ser convertido ao Fundo

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3 relação às parcelas objeto da condenação. SAO LUIS/MA, 13 de maio de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 10ª Sessão Ordinária (10ª Sessão Virtual), realizada no dia cinco de maio do ano de 2021, com a presença d

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Ante o acordo firmado entre as partes, homologo-o para que o reclamado pague ao reclamante a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), mediante liberação do depósito recursal efetuado pelo reclamado para interposição do recurso ordinário, e o restante em três parcelas iguais de R$ 4.180,39 (quatro mil cento e oitenta reais e trinta e nove centavos), mediante depósi

Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 1130 rodapé deste documento a nomeação da perita LUIZA MARIA PEREIRA PINTO e nomeio A autenticidade deste documento pode ser verificada através como perito OMAR FARIAS DA SILVA, com dados arquivados do sítio na secretaria deste Juízo, devendo ele ser notificado para "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument entregar o laudo pericial no prazo

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 5200 http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listVi 4) Recomenda-se que as partes ew.seam advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do ATENÇÃO: 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua def

Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 CIARIA MUNICIPAL, DRA. LARA MARCELLE FERREIRA DO PRADO, OAB/GO N 45814 . AUSENTE A TESTEMUNHA VANDA ANTUNES DE FARIAS. ABERTA A AU DIENCIA, AS PARTES FICARAM CIENTES DA UTILIZACAO DO REGISTRO AUDI OVISUAL, BEM COMO FORAM ADVERTIDAS ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACA O NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS A O PROCESSO. FOI REALIZADA A OITIVA DAS TES

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5954 REQUERENTE: JOAO BATISTA JESUS DA SILVA Advogado(s): SENTENÇA GEISA FARIAS DA SILVA, representada por sua genitora JECIANE FARIAS DA SILVA, e JOÃO BATISTA JESUS DA SILVA, qualificados na exordial, por intermédio de seu advogado, ajuizaram AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS C.C REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS, nos seguintes termos: a) Acordaram