Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 2646 INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. 400 da SDI-1 TST. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. CRITÉRIOS III - DISPOSITIVO DETERMINANTES DO FATO GERADOR. JUROS DE MORA. Isto posto, RESOLVO MULTA. 1. Em relação à prestação de serviços ocorrida até 1 - extinguir sem resolução de mérito o processo com relação ao 4º 04/03/2009, considera-se como fato

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3059 8 CAREIRO ESTADO DO AMAZONAS PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAREIRO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias De ORDEM do Doutor ROBERTO SANTOS TAKETOMI, Juiz de Direito, respondendo cumulativamente pela Comarca de Careiro, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, etc... MANDA que se proceda à: CITAÇÃO de: ELITON FARIAS DA SILVA, com en

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6695/2019 - Terça-feira, 9 de Julho de 2019 651 da LEF. Caso haja penhora, proceda-se a baixa respectiva, notificando-se o Cartório de Registro de Imóveis e o Depositário Público, para os fins de direito. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, dando-se baixa no Sistema Libra. Sem custas. P.R.I.C. Belém/PA, 2 de julho de 2019. Adriano Gustavo Veiga Seduvim Juiz de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal NAT PROCESSO: 001811

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2673 906 Morais Preto - Vistos. Providencie o cartório a conferência da documentação apresentada, nos termos do quanto determinado no despacho inicial (fls. 45/46) e considerando o informado pela parte autora a fls. 49/52. Estando em ordem, expeça-se o necessário para a efetivação das citações e intimações

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1507 101 Maria Pereira Rocha - Autos n° 0008872-42.2013.8.02.0058 Ação: Usucapião Requerente: Maria Pereira Rocha Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fl. 68, no prazo de 10 (dez) dias. Arapiraca, 06 de nov

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 3673 sua natureza, risco para os direitos de outrem.". Ora, tratando-se de 08/05/2007 em que é Relator, o Desembargador EDIVALDO DE terceirização de serviços, dada a natureza da precarização do JESUS TEIXEIRA, publicado em 22/05/2007 segue a mesma linha: trabalho prestado nessas condições, o risco é evidente. "EMENTA: Responsabilidade subsidiária. A responsabili

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 3679 prestação de serviços celebrado entre as demandadas. considera o trabalho um valor social e um dos fundamentos do Outro não é o sentido da jurisprudência deste Tribunal: EMENTA: Estado Democrático de Direito, insculpidos nos artigos 1º, III, IV, 5º, CONTRATO "caput", 170 e 193 da atual Carta Magna". DE EMPREITADA. INEXISTÊNCIA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSA

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que houve a filiação tardia e consequente doença pré-existente. DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na petição inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099, de 26.09.95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. 0000011-78.2017.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6316004836 AUTOR: ALICE ALVES DA SILVA (SP263830 - CICERO DA SILV

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6991/2020 - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 2736 IMPETRANTE: LUIS HENRIQUE BRITO FERREIRA AUTORIDADE COATORA: DELEGADO PLANTONISTA DE BRAGANÇA Trata-se da ordem de habeas corpus liberatório com pedido de liminar impetrado por advogado particular, em favor de CLAYTON HENRIQUE FARIAS DA SILVA, com fulcro nos art. 5º, inciso LXVIII da CF e art. 647 e 648, I do CPP, contra decisão de lavra do DELEGADO PLANTONISTA DE BRAGANÇA, plantão de 07/09/20

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001838-46.2012.403.6140 - EDUARDO RODRIGUES DE PAULA(SP177555 - JORGE LUIZ DE SOUZA CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDUARDO RODRIGUES DE PAULA, com qualificação nos autos, postula a revisão do ato concessório de sua aposentadoria (NB: 42/106.237.323-2), convertendo-a de proporcional para integral, mediante o reconhecimento do tempo especial laborado na Solvay Indupa Brasil S/A.Juntou documentos (fls. 07/40).Os benefícios da assistência judiciária foram concedidos (fls. 41