CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 278 Advogado: Jiselia Batista Santos (OAB:BA44220-A) Advogado: Pedro Moraes Messias (OAB:SE570-A) Advogado: Antonio Joao Rocha Messias (OAB:SE1122-A) Advogado: Danielle Cristina Campos Melo Costa (OAB:SE11604) Apelado: Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef Advogado: Ana Cristina Pacheco Costa Nascimento Meireles (OAB:BA11672-A) Advogado: Lucas Simoes Pacheco De

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 7395 Após, aguarde-se o integral cumprimento do acordo. PODER JUDICIÁRIO ITAUNA/MG, 25 de setembro de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO VALMIR INACIO VIEIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba9934e Processo Nº ATSum-0010377-68.2019.5.03.0062 AUTOR JOSE HENRIQUE FARIAS DA SILVA ADVOGADO VIVIANE DE OLIVEIRA

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. 808 Juiz do Trabalho Titular Concedo à parte autora o benefício da justiça gratuita, nos termos Notificação do art. 4º da Lei 1.050/60 e do art. 790, § 3º, da CLT, isentando-a de eventuais despesas com custas processuais e honorários periciais, na forma dos arts. 790-A e 790-B da CLT. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Não há q

Seção II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 NR. PROTOCOLO : 338589-39.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : PAULO SERGIO ROCHA RODRIGUES ADV REQTE : 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA DESPACHO : VISTOS ETC. (...) ISSO POSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTE PROC EDIMENTO CRIMINAL, NOS TERMOS DO ART. 395, III DO CPP. ANOTACOES E BAIXAS DE PRAXE. P.R.I. NR. PROTOCOLO : 3826

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 139 a ação ordinária após mais de 20 (vinte) anos do ato que pretende desconstituir. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, nos termos da fundamentação. Nos termos do art. 970 do CPC/2015, CITE-SE o réu para que, querendo, apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Após, remeta-se os autos ao Ministério Público, para manifestação na qualidade fis

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 3106 querendo, contestá-los. Assinatura Caruaru/PE, 13 de Novembro de 2017. CARUARU, 23 de Novembro de 2017 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas LILIANE MENDONCA DE MORAES SOUZA Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Not

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 487 ORDEM CONHECIDA E DENEGADA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA. UNANIMIDADE. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que integram a Seção de Direito Penal deste egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em conhecer e denegar a ordem, nos termos do voto da Excelentíssima Senhora Desembargador

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 1063 2- À(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, e no prazo legal, PODER JUDICIÁRIO contrarrazoar os recursos respectivos; JUSTIÇA DO TRABALHO 3- Colhidas as contrarrazões e não havendo outras pendências, remetam-se os autos para a Segunda Instância. // imp DECISÃO MANAUS, 7 de Dezembro de 2017 JEANNE KARLA RIBEIRO 1 - Admito o Recurso Ordinário do litisc

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região competência material para julgar a causa é da Justiça Comum 811 Sentença antecipada. Estadual. Intimem-se as partes. Sendo assim, a par de tudo quanto exposto, acolho a arguição suscitada pelo réu e declaro a incompetência ratione materiae da Justiça do Trabalho para apreciar o feito, determinando a extinção do feito sem exame de mérito, nos termos do art. 485 do

Seção III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 EIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 8468-30.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 54 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MANOEL GUILHERME FARIAS DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N 201400084681 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC. TRAT A-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE MANOEL GUILHERME FARIAS