Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4203 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul SENTENÇA Processo nº 1000516-29.2017.5.02.0712 Trata-se de reclamatória ajuizada por RECLAMANTE: ALEF RECLAMANTE: FERNANDO HENRIQUE FARIAS DA SILVA SAMUEL DE SOUZA HARDER em face de: RECLAMADO: RECLAMADO: TRANSPORTES J.M. MARQUES LTDA - ME e TRANSPORTES J.M. MARQUES LTDA - ME e outros. outros Contudo, embora devidam

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 3652 representação, eis que já ultrapassados mais de um ano da data do fato (ciência da autoria), nos termos do artigo 38, do Código de Processo Penal. Configurada a decadência, não há possibilidade de prosseguimento do feito. Ante ao exposto, declaro extinta a punibilidade de BERNARDO DE SOUZA CASTRO e IVALDINEI VIEIRA DE SOUZA, com fundamento no artigo 107, IV, do CP. Publique-se, Registre-se e In

Caderno único ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5713 017/172 O tratamento médico adequado aos necessitados se insere no rol dos deveres do Estado, porquanto responsabilidade solidária dos entes federados. O polo passivo pode ser composto por qualquer um deles, isoladamente, ou conjuntamente. Decisão: O Tribunal, por unanimidade, reputou constitucional a questão. O Tribunal, por unanimidade, reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada. No mérito,

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6819 Notificação Processo Nº RTOrd-1001483-31.2016.5.02.0382 RECLAMANTE AIRTON FARIAS DA SILVA ADVOGADO ANTONIO ERNANI PEDROSO CALHAO(OAB: 299079/SP) RECLAMADO ESTADO DE SAO PAULO RECLAMADO CDG CONSTRUTORA EIRELI ADVOGADO ANDREA MARCONDES MACHADO DE MENDONCA(OAB: 134449/SP) TERCEIRO (1º Grau) - Estado de São Paulo INTERESSADO Osasco / Barueri / Carapicuiba / Embu / Embu-Gua

Diário da Justiça ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

1238 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6814/2020 - Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 4. Intime-se, SERVE COMO MANDADO. B o n 2019. i t o , 2 5 d e n o v e m b r o d e CYNTHIA B. ZANLOCHI VIEIRA Juíza de Direito da Comarca de Bonito PROCESSO Nº 0004308-08.2019.8.14.0080 (Lei 9.099/95) AÇ¿O INEXISTENCIA DÉBITO E INDENIZAÇ¿O DANOS MORAIS REQUERENTE: DIOMELIA FARIAS DA SILVA, com endereço na Rua do Posto, 21, Bonito/PA ADVOGADO: MÁRCIO FERNANDES LOPES FILHO

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 3846 Oficie-se à Justiça Eleitoral informando da condenação irrecorrível imposta ao acusado para efeito de suspensão dos direitos políticos. Deixo de condenar o réu ao pagamento de custas em razão da sua situação financeira desfavorável. Considerando a ausência de Defensor Público nesta Comarca, bem como que o acusado não constituiu advogado, sendo-lhe nomeado na condição de ADVOGADO(A) DATIV

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 794 87 GUARULHOS 1ª Vara Cível CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFICIO CIVEL DA COMARCA E GUARULHOS-SP Fórum de Guarulhos - Comarca de Guarulhos JUIZ: JOÃO BATISTA DE MELLO PAULA LIMA EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 (VINTE) DIAS. Processo nº 224.01.2010.011867-0/000000-000 Ordem nº 400/2010 O(A) Doutor(a) JOÃO BATISTA DE MELLO PAULA LIMA, MM. Juiz(

Judiciário ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1812/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 1374 Relatório dispensado, com fulcro no art. 852-I da CLT. MÉRITO Da revelia da reclamada NOTIFICAÇÃO Em razão da ausência injustificada da reclamada à audiência, PROCESSO Nº: 0021003-19.2015.5.04.0561 - AÇÃO ainda que regularmente notificada, configurou-se a revelia e, TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) consequentemente, a confissão ficta, presumindo-s

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 1935 AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - PROC. Nº 000777465.2016.814.0031 ¿ REQUERENTE: IVANETE DE SOUZA SANTOS ¿ (Adv. Dr. HEBER DE SOUZA XAVIER, OAB/PA 23010) ¿ REQUERIDO: ODIR CARDOSO SANTOS JÚNIOR ¿ (Adv. Dra. LEOMARA BARROS RODRIGUES, OAB/PA 23.509 e Dra. LEILA GOMES GAYA, OAB/PA 23.143) Este magistrado tomou conhecimento do processo 0000961-81.2000.8.14.0031, tratando-s

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO 680 ESTADO DO MARANHAO SAO LUIS/MA, 10 de janeiro de 2022. Intimado(s)/Citado(s): MARILIA GLAUCIANE PINTO PEREIRA - EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH - INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0016670-46.2021.5.16.0022 RONALDO SANTANA FARIAS DA SILVA ADVOGADO MARCOS FABRICIO ARAUJO