Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2781 703 judiciária. GuiaDARE-SP. (1% sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial. Mínimo para 2019 - R$ 132,65 (5 UFESP) Max. R$ 79.590,00 (3000 UFESP) 2) das custas referentes à outorga de mandato, 2% sobre oMENORsalário - mínimo vigente na capital do Estado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2956 argumento de inexistência de inadimplência. O fato é que pretensão inicial se aparta do atendimento ao contraditório e, se concedida a liminar, se terá a antecipação do resultado da ação sem a oitiva da parte contrária em desacordo com o princípio constitucional, notadamente diante da ausência do d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1841 demora, segundo também Cândido Rangel Dinamarco: “Consiste na iminência de um mal ou prejuízo, causado ou favorecido pelo correr do tempo (o tempo-inimigo, de que falava Carnelutti), a ser evitado mediante as providências que o juiz determinará. Embora seja inevitável alguma dose de subjetivismo ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2044 recebimento do depósito judicial no valor de R$ 5.414,01; (4) que o réu seja condenado a indenizar o autor por danos morais no valor de R$ 10.000,00. Junta documentos (fls. 19/209). A tutela antecipada foi deferida (fls. 211/212). Citado, o réu apresentou contestação (fls. 239/254). Alegou, preliminarmen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2036 que decorreria da concessão sistemática a presos condenados do benefício da prisão domiciliar. Afinal, se os índices de reincidência criminal no país se aproximam dos 70%, como alguns ii. Presidentes do Conselho Nacional de Justiça têm destacado nos últimos anos, é indispensável obtemperar que a soltura indiscriminada d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2671 Ficam autor(a/s) e requerido(a/s) advertidos de que o não comparecimento na audiência de conciliação designada, bem como na audiência de conciliação, instrução e julgamento se designada, implicará também na penalidade prevista no artigo 334, § 8º do CPC/2015, ou seja: “O não comparecimento inj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2217 pelas partes. Logo, cabe ao réu que reside com exclusividade no imóvel o pagamento de 33,3% do referido locativo, a título de aluguel mensal, que incidirá a partir da citação, ato que constituiu em mora o devedor, pois aquela notificação extrajudicial não permite aferir com segurança seu conteúdo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1515 imprimi-la, comprovando a sua protocolização em 10 dias. - ADV: WAGNER RIZZO (OAB 146545/SP) Processo 1001041-36.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diego Melo de Jesus Vistos. Concedo às partes o prazo de quinze (15) dias para manifestarem-se em alegações finais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1723 429210/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP) Processo 0011460-35.2020.8.26.0114 (processo principal 1028767-19.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - R.A.C. - S.E.F. - - U.U.I.E.E.S.P. - Em cumprimento à decisão judicial, realizei pesquisas pelos sistemas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1673 que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas r