3.277 resultados encontrados para fausto luz lima - data: 31/07/2025
Página 325 de 328
Encontrado no site
Processos encontrados
TJSP 15/04/2021 - Pág. 2032 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2032 Luiz Ângelo Cerri Neto, Roberto Bartolomei Parentoni e Bruno Cavalcante Bartolomei Parentoni em favor de VINICIUS DO NASCIMENTO GUEDES, sob a alegação de que estaria ele sofrendo ilegal constrangimento por parte do MM Juízo de Direito da 27ª Vara Criminal da comarca da Capital/SP, que nos autos nº 1500270-02.2021.8.26.0361, r
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1860 (Brasil) S/A - Fls. 84/85: ausentes os requisitos do artigo 1022, do CPC, motivo pelo qual, não conheço do recurso interposto. Intime-se. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP) Processo 1041314-57.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão d
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2731 §1o), oficiando-se. Adicionalmente, poderá o devedor fiduciante apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da execução liminar (Decreto-lei, art. 3º, § 3º). 2.1. Caso a parte ré não seja localizada no(s) endereço(s) indicado(s) nos autos, determino a pesquisa de endereços pelos sis
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3219 201 manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2657 oportunamente, na qual as partes poderão trazer provas documentais e até três testemunhas. Não havendo necessidade de audiência de instrução, serão os autos conclusos para sentença com os documentos ou provas já constantes do processo. Ficam autor(a/s) e requerido(a/s) advertidos de que o não compare
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2139 2978 recebeu do Hospital, onde ficou sua genitora internada carta de cobrança referente a material utilizado em seu procedimento curúrgico (“stent”) que segundo a requerida não tem previsão de cobertura contratual.A verossimilhança da alegação está no teor do relatório médico apresentado (fls. 26/27), da necessid
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1962 - Vistos. O réu foi regularmente citado (fls. 72). A denuncia nao e inepta pois preenche os requisitos do artigo 41 do Codigo de Processo Penal. Segundo Renato Brasileiro de Lima (Manual de Processo Penal, 2015, pagina 1276, editora Juspodivm), “a inepcia da peca acusatoria pode ser formal ou material. In
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1751 jurisprudência do S.T.J. acolhe o entendimento no sentido de que, inexistindo prejuízo para a parte adversa, admissível é a conversão do rito Sumário para o Ordinário”(STJ, Resp. 62.318/SP, Rel. Min. Waldemar Zveiter). E não haverá desequilíbrio na distribuição de processos em suas respectivas classes, po
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1457 idêntico prazo oferecer embargos, que suspenderá a eficácia do mandado inicial e que, não opostos, converter-se-à o mandado inicial em título executivo, prosseguindo-se na forma do artigo 475-J do Código de Processo Civil (arts. 1.102-b e 1.102-c). 3. Também, que efetuado o pagamento no prazo fixado
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1351 2282 da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue em anexo, ficando advertida(o)(s) do prazo de 10 (dez) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente,