885 resultados encontrados para favor do programa - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 IVANIA COM ESSA FINALIDADE. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. C UMPRA-SE. GOIANIA, 30 DE MARCO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL - JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 211732-79.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 499 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE WELLINGTON LIMA DO AMORIM VITIMA : BANCO IBI S/A -- BANCO MULTIPLO ADV ACUS : 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 LICO REQUEREU A DISPENSA DE SUAS OITIVAS, O QUE FOI DEFERIDO, COM A CONCORDANCIA DAS DEFESAS TECNICAS. AS DEFESAS NAO ARROLARAM TE STEMUNHAS. ATO CONTINUO, OS ACUSADOS CLAUDIO ROGERIO BENJAMIN, FA BIO MELO CARDOSO E REINALDO MONTEIRO ALMEIDA FORAM QUALIFICADOS E INTERROGADOS, TUDO CONFORME MIDIA ANEXA. NA OPORTUNIDADE, O ACUS ADO CLAUDIO FORNECEU SEU NOVO ENDERECO, QUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 UIZ 2), COMIGO SECRETARIA DO JUIZO DE SEU CARGO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU O SR. OFICIAL DE JUSTICA HAVEREM COMP ARECIDO O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E O ACUSADO APARECIDO CALU DA SILVA, DESACOMPANHADO DO DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO, OAB/GO 13.068, RAZAO PELA QUAL FOI NOMEADO PARA O ATO O DR. FABIO GONCALVES D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1587 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/07/2014 16486 22198 25637 3046 8792 2141B 602 23512 29457 GO GO GO GO GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/07/2014 ALEXANDRE DE ABREU E SILVA FERNANDO BARBOSA DE ABREU E SILVA GUALTER DE ABREU E SILVA JUNIOR JOAO MOREIRA SANTOS WILSON DE SOUZA PEREIRA TOMAZ DE AQUINO PETRAGLIA LAFAIETE SILVEIRA LEONARDO PETRAGLIA ALINE ALVES DA SILVA PETRAGLIA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO EDIO PEREIRA DOS
TJDFT 20/05/2010 - Pág. 1085 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 92/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 20 de maio de 2010 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MAIO DE 2010 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Juíza de Direito Substituta: Wannessa Dutra Carlos Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 16530-0/09 - Arrolamento - A: LUCI GONCALVES SILVEIRA DE OLIVEIRA e outros. Adv(s).: DF020897 - GUSTAVO VAR
TJDFT 13/05/2015 - Pág. 1160 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 87/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de maio de 2015 Nº 2014.08.1.004840-3 - Procedimento Sumario - A: ANA CRISTINA DA CUNHA MENDES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: VET MIX. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Trata-se de ação de consignação em pagamento proposta por ANA CRISTINA DA CUNHA MENDES em desfavor de VET MIX, qualificações nos termos mencionados à fl. 2. O feito foi ajuizado sob o fundamento de que a autora teria emitido um ch
2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 Processo Nº RTOrd-0000163-86.2018.5.21.0018 MARIA GORETTI MOURA DE FRANCA ADVOGADO NADYR GODEIRO TEIXEIRA CARDOSO(OAB: 14361/RN) RÉU MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM ADVOGADO DERISON DA COSTA FERREIRA(OAB: 13118/RN) AUTOR 460 serviços pela reclamante, assim como o contrato em favor do Programa de Atenção à Saúde, sem especificação de sua natureza. Nas folhas seguintes, apres
2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 de acompanhamento efetivo pelo profissional médico", "baixa 2359 JUSTIÇA GRATUITA produtividade" e "necessidade de readequação financeira". Com amparo no que estabelece o art. 790, § 3º, da CLT, deferemA despeito das razões declinadas no ato administrativo municipal, se à reclamante os benefícios da justiça gratuita. quanto à necessidade de readequação finance
2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 4280 depreende-se que a motivação declinada nos Decretos nº 4.725/18 reclamantes, com o pagamento dos salários vencidos e vincendos e 4.733/18 não se amolda aos casos da legislação especificada. desde a data das dispensas até as efetivas reintegrações, bem como décimo terceiro salário, férias acrescidas de 1/3 e FGTS. Do O reclamado motiva a extinção das equ
2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 3915 estabelecidos de acordo com as peculiaridades das atividades comunitário de saúde, consoante edital publicado no site oficial do exercidas. réu. Parágrafo único. No caso do Agente Comunitário de Saúde, o contrato também poderá ser rescindido unilateralmente na Assim, inobservados os requisitos legais para validade do ato hipótese de não-atendimento ao d