885 resultados encontrados para favor do programa - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 ACUSADO : ROSENO SILVA COSTA VITIMA : A MOTOR DIESEL ADV ACUS : 26311 GO - MARCOS SERGIO SANTOS MOURA DESPACHO : AUTOS N. 2007.0278.4626 DECISAO TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDAO DE FL. RETRO, DETERMINO SEJA EXPEDIDO NOVO OFICIO AO BANCO ITAU, AGENCIA 4422, PARA QUE PROCEDA A TRANSFERENCIA DA QUANTIA APREEN DIDA, NO VALOR DE R$ 33,00 (TRINTA E TRES REIAS), DEPOSITADA N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 ELIANE RODRIGUES LOREDO ADV ACUS : 35166 GO - CLEBIO MOREIRA LIMA DESPACHO : AUTOS N. 2014.0259.1319 DECISAO TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDAO DE FL. RETRO, DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DE SAO PAULO - DETRAN-SP REQUISITANDO INFORMA COES ACERCA DO PROPRIETARIO DO VEICULO MARCA VW/GOL 16V, COR VERM ELHA, ANO/MODELO 2000/2001, PLACA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/01/2013 UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COMUNIQUE-SE à POG. GOIâNIA, 07 DE DEZEMBRO DE 2012. TELMA APARECIDA ALVES JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 391610-90.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 897 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCUS AUGUSTUS DE MORAES PEREIRA VITIMA : JOSE MACHADO DE OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIÂNIA 4ª VARA CRIM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 EPARACAO DE DANO. O SENTENCIADO E SEU DEFENSOR ACEITARAM AS CONDI COES IMPOSTAS, TENDO SIDO ADVERTIDO QUE O DESCUMPRIMENTO DESTAS C ONDICOES IMPORTARA EM REGRESSAO PARA REGIME MAIS SEVERO. AO FINAL , DETERMINOU A MM. JUIZA A EXPEDICAO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFI NITIVA E SEU ENCAMINHAMENTO, ACOMPANHADA DE COPIA DO PRESENTE TER MO, E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSARIOS, AO J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 A PUBLICA. EM FACE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, PARA PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME, FIXO A PENA-BASE NO MINIMO LEGAL , OU SEJA, EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. RECONHECO A ATENUANTE D A CONFISSAO ESPONTANEA, NO ENTANTO, DEIXO DE REDUZIR A PENA, VEZ QUE FIXADA NO MINIMO LEGAL (SUMULA 231 DO STJ). ASSIM SENDO, TORN O A SANCAO PENAL DEFINITIVA EM 02 (DOIS) ANOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DESACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS RETR O E, EM CONSEQUENCIA, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE WEVERTON MOUR A DOS SANTOS, REESTABELECENDO AS MEDIDAS CAUTELARES QUE LHE FORA M APLICADAS NO TERMO DE FLS 88/92 DOS AUTOS PRINCIPAIS, INCLUSIVE A MONITORACAO ELETRONICA EM CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE O ACUSA DO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 ADV VIT : 11112 GO - JAIME JOSE DOS SANTOS 26883 GO - THIAGO PRADO FONSECA SANTOS 30000 GO - NUBIA DO PRADO FONSECA SANTOS 14113 GO - CRISTINA CUNHA MELO RODRIGUES ADV ACUS : 12821 GO - JOSE MARIA OLIVA 37244 GO - BRUNO RODOVALHO 19434 GO - FABRICIO CANEDO DE ARAUJO LEITE DESPACHO : AUTOS N. 2013.0443.1996 SENTENCIADOS: BRUNO DIAS PEIXOTO E LUCAS GORNATTES DE FREITAS (SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 /GO 19.305. ABERTA A AUDIENCIA, AS CONDICOES PARA CUMPRIMENTO DA PENA APLICADA (02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO) FORAM ESCLARECIDAS AO SENTENCIADO: 1) PRESTACAO DE SERVICOS COMUNITARIOS, CONSISTIRA NA EXECUCAO DE TAREFAS GRATUITAS, A RAZAO DE 01 (UMA) HORA DE TAREF A POR DIA DE CONDENACAO (02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO), DURANTE 07 (SETE) HORAS SEMANAIS, EM INSTITUICAO A SER DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 , SITUADO NO FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, SALA 123, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA INSTITUICAO E APTIDOES DO CUMPRI DOR. PRESTACAO PECUNIARIA O ACUSADO DEVERA PAGAR A QUANTIA DE 1/2 (MEIO) SALARIO-MINIMO EM FAVOR DO PROGRAMA DE PENAS PECUNIARIAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DE GOIAS. O VALOR DEVERA SER DEP OSITADO POR FORCA DA RESOLUCAO 154 DO CNJ E D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 IARIA): CADA ACUSADO DEVERA DOAR A QUANTIA DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS), PARCELADA EM 06 (SEIS) VEZES DE R$50,00 (CINQUENTA REAIS ), DEVENDO A PRIMEIRA PARCELA SER PAGA ATE O DIA 10/08/2018, E AS DEMAIS NO MESMO DIA DOS MESES SUBSEQUENTES, EM FAVOR DO PROGRAMA DE PENAS PECUNIARIAS, DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. O(S) VALOR(ES) DEVERA(AO) SER DEPOSITADO (S) P