885 resultados encontrados para favor do programa - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 744 norma coletiva a regular a matéria. 1.143,60 NO PRAZO DE QUINZE DIAS SÓ RECEBIMENTO DO No normativo do Banco de ID 42cc283 está previsto que os MANDADO DE CUMPRIMENTO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE empregados do Banco da Amazônia S.A. são beneficiário do MULTA DE R$-1.000,00 POR MÊS A REVERTER EM FAVOR DO Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT . RECLAMANT
2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 - Mibral Minérios Brasileiros Ltda. - Minacor Mineração Ltda. - Ministerio Publico do Trabalho - Rogério José Moraes Feiertag - Roland Feiertag - Roland Feiertag Júnior - Roma Administração e Comércio Ltda. - Trianon Administração e Comércio Ltda. 0083400-69.2004.5.17.0131 Libere-se o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) que se encontra à disposição na present
Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2266/2017 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Rua T 29 nº 1403, Setor Bueno, Goiânia/GO CEP: 74215901 Desembargador Breno Medeiros Presidente Telefone(s) : (62) 3222-5000 Desembargador Paulo Sérgio Pimenta Vice-Presidente PRESIDÊNCIA Despacho Desp
2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 2356 Postulam as partes sejam deferidos honorários de sucumbência Em relação à aventada insuficiência de desempenho, inexiste prova previstos pelo art. 791-A, da CLT. de que o réu instaurou o procedimento administrativo para tanto, encargo de que lhe cabia, porque a dispensa, sendo ato vinculado, Em face do dispositivo legal citado, restando vencido o reclamado, exi
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 SSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE AS RESPOSTAS A ACUSACAO DEVERAO S ER APRESENTADAS POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JU STICA SE OS ACUSADOS POSSUEM OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJAM CONST ITUIR, ADVERTINDO-LHES QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHES-A NOMEADO DE FENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 IMPETRANTE : CLAUDIA NUNES TRONCOSO RIBEIRO IMPETRADO : DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DE FURTOS E ROUBOS ADV IMPTE : 4935 GO - CLAUDIA NUNES TRONCOSO RIBEIRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA EXORDIAL ACUSATORIA, PARA O FIM DE DETERMINAR A SUSPENSAO, PEL O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, DO REGISTRO DE ROUBO QUE RECAI SOBRE O CAMIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 SENTA) DIAS, PARA QUE SEJA DADO PROSSEGUIMENTO AS INVESTIGACOES. CUMPRA-SE. DEVOLVIDOS OS AUTOS, ABRA-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ - 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 150766-82.2012.8.09.0175 : 438 : FLAGRANTE/INQUERITO : JOAO DE JESUS JUNIOR ADRIANO SIRIN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1606 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/08/2014 DESPACHO : AUTOS N º 200600439784 (43978-38 2006 809 0051) ACUSADO: SANDRO ERNESTO GODOY DECISÃO COTEJANDO OS AUTOS, VERIFICO A COMPROVAçãO DE QUE O ACUSADO SANDRO ERNESTO GODOY FALECEU, CONFORME SE INFERE DA CERTIDãO DE óBITO ANEXA à FL 241, RAZãO PELA QUAL DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL 250, PARA O FIM DE JULGAR EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE, COM FULCRO
2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 7407 ilegalidade que é capaz de, automaticamente, causar um abalo b) divisor 220; moral indenizável. A situação de ilegalidade que constitui suporte para a indenização moral é aquela que impõe ao homem médio um c) jornada arbitrada por esta sentença e limites estabelecidos pela abalo moral significativo. O dano moral não decorre, por si só, de petição inicia
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 CONDICOES IMPOSTAS NAQUELA OCASIAO, CONSOANTE SE INFERE DO TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 116/118. POSTERIORMENTE, APOS O ESCOAMENTO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, VERIFIQUEI QUE O ACUSADO CUMPRIU AS CONDICOES IMPOSTAS, ASSINANDO O LIVRO DE SUSPENSAO CO NDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (FL. 142), EFE TIVANDO A DOACAO EM FAVOR DO PROGRAMA JUSTICA