885 resultados encontrados para favor do programa - data: 17/08/2025
Página 74 de 89
Encontrado no site
Processos encontrados
Edição nº 233/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de dezembro de 2011 Nº 163948-5/09 - Revisao de Contrato - A: MARIA DAS GRACAS SANTOS DO CARMO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA CEB DISTRIBUICAO . Adv(s).: DF015071 - Danielle Martins Schroder. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido para determinar a revisão da fatura de agosto de 2009, para que o consumo medido em quilowatts-hora seja adequado à média
TJDFT 18/04/2016 - Pág. 1866 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 70/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de abril de 2016 a parte credora para que apresente nova planilha com os cálculos atualizados até a data da transferência das quantias bloqueadas, ou seja, 23/04/2015 (fls. 402), uma vez que, após essa data a atualização será realizada pelo agente financeiro. Taguatinga - DF, terça-feira, 12/04/2016 às 18h15. Jose Roberto Moraes Marques,Juiz de Direito . 23 Nº 2013.07.1.016448-3 - Revisional - A: WELTON JOSE DE
TJDFT 02/02/2016 - Pág. 1851 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 22/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 reconhecendo a existência de vínculo jurídico-obrigacional entre as partes, determinar à ré o tratamento médico indicado pelos profissionais de saúde em favor da parte autora, com o custeio de todo o procedimento e fornecimento de todos os materiais que se fizerem necessários, além de condená-la a pagar àquela, a título de danos morais, a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que deverá
TJDFT 12/06/2018 - Pág. 1953 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JUNHO DE 2018 Juiz de Direito: Josmar Gomes de Oliveira Diretor de Secretaria: Deuzani Rodrigues da Trindade Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2017.06.1.005115-2 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDER
Edição nº 194/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Nº 2008.01.1.128878-0 - Cumprimento de Sentenca - A: COOPERCRED COOPERATIVA CRE MUT SERV ORG SEG PUB MIN JUST DEF. Adv(s).: DF015083 - Inacio Bento de Loyola Alencastro, DF08125E - Artur Matias Marra, DF10554E - Paloan Alves do Carmo. R: VALDECI FERREIRA DE QUEIROZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que, em observância à PAUTA CONCENTRADA, foi designada Sessão de Conciliação, a ser
Edição nº 160/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 27 de agosto de 2009 juros esta ação não tem como objeto nenhuma discussão sobre o contrato, pois a pretensão é de reparação por dano moral e "desbloqueio da conta".Constata-se que não há comprovação nos autos do alegado bloqueio da conta corrente.Em contrapartida o autor inovou a lide em momento processual inoportuno para requerer o restabelecimento do limite do cheque especial (fls. 34/35), mas os requisitos para a concessão do
TJDFT 10/10/2014 - Pág. 1019 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 189/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de outubro de 2014 necessidade desse valor para cumprir o encargo recebido (art. 8º da Portaria Conjunta nº 53). Brasília - DF, quarta-feira, 10/09/2014 às 15h54. Eugenia Christina Bergamo Albernaz,Juiza de Direito . Nº 2012.01.1.112149-2 - Execucao de Honorarios - A: DPDF DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: BBA FOMENTO COMERCIAL LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advoga
TJDFT 31/07/2013 - Pág. 1127 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 143/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de julho de 2013 Nº 2004.07.1.020445-4 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: CELIA DO CARMO MACHADO. Adv(s).: DF007792 - Janine Soares de Brito, DF028192 - Deborah Christina de Brito Nascimento. R: MEGA HOTEIS E TURISMO LTDA. Adv(s).: DF015773 - Alexandre Magalhaes de Mesquita, DF05438E - Roberta Siqueira de Oliveira, DF09851E - Francisco Celismar Silva. R: WALTER MACHADO DA COSTA FILHO. Adv(s).: DF015773 - Alexandre Mag
TJDFT 29/11/2013 - Pág. 1247 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 227/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de novembro de 2013 5 Nº 2012.07.1.010338-9 - Obrigacao de Fazer - A: FRANCISCA LEITE RIBEIRO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL SA. Adv(s).: DF029402 - Anna Glayce Cabral Barros, DF030599 - Michel dos Santos Correa. Ante o exposto, não mais me delongando sobre o tema, ao tempo que confirmo os efeitos da tutela específica, julgo PROCEDENTE o pedido e, em conseqü�
Edição nº 26/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010 Nº 22429/95 - Reconhecimento e Dissol de Soc de Fato - A: N.R.. Adv(s).: DF008647 - Waldivino Carvalho dos Santos, TO001662 Caleb Melo. R: J.F.. Adv(s).: DF012638 - Joao Leite. JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIANos termos da portaria n. 01, de 14/11/06, deste Juízo, fica(m) as partes intimadas a comparecer(em) em cartório e retirar o formal de partilha exped