885 resultados encontrados para favor do programa - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 124/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 4 de julho de 2011 4ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 30 DE JUNHO DE 2011 Juiz de Direito: Arnaldo Corrêa Silva Diretora de Secretaria: Elisabeth Cristina Lins Baracat Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 94961-2/05 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - MINISTERIO PUBLICO. R: JORGE AFONSO ARGELLO e outros. Adv(s).: DF019250 - BRUNO CESAR PESQU
Edição nº 126/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 6 de julho de 2011 I, do Código de Processo Civil.Outrossim, diante da sucumbência recíproca, mas não proporcional, condeno ambas as partes ao pagamento de custas e honorários, fixados estes em 10% sobre o valor da condenação, cabendo à autora a proporção de e ao requerido a proporção de 2/3.Convém salientar que os honorários devidos pela parte autora devem ser revestidos em favor do Programa de Assistência Judiciária PROJUR.P
Edição nº 93/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 21 de maio de 2010 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Ceilândia EDITAL DE CITAÇÃO (com prazo de 20 dias) EDITAL Juíza de Direito Substituta: Dra. Wannessa Dutra Carlos Ação: RECONHECIMENTO DE UNIAO ESTAVEL POS MORTE Processo n.: 2009.03.1.010729-5 Autor(a): MARIA APARECIDA BRAGA ULHOA SANTANA Réu (Ré): JOAO BATISTA FERREIRA DO NASCIMENTO e ESPOLIO DE FINALIDADE: CITAÇÃO de João Veras do Nascimento (brasileiro e demais dad
TJDFT 04/11/2016 - Pág. 1743 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 206/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Nº 2016.05.1.000260-8 - Procedimento Comum - A: JUAREZ PASSOS MOTA. Adv(s).: DF021553 - Vania Lenir Silva Wanderley, DF044713 - Julio Cesar Paes de Oliveira. R: ROBSON SOARES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA IVANILDE SILVA DE ANDRADE MOTA. Adv(s).: (.). R: LUCAS ROMERO MARTINS. Adv(s).: DF015767 - Marcelo Oliveira de Almeida. R: FRANCISCO IRINEU DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF015767 - Marc
TJDFT 21/03/2018 - Pág. 1999 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 Sentenca Nº 2015.08.1.001633-8 - Procedimento Sumario - A: JOSILENE MARIA DA SILVA MELO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CLESLEY GOMES PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Dessa forma, com esteio no conjunto de provas carreado aos autos, e à luz do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos da inicial para declarar rescindido o contrato entabulado en
TJDFT 13/11/2014 - Pág. 1148 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 212/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de novembro de 2014 CERTIDÃO Nº 2009.10.1.007063-9 - Cumprimento de Sentenca - A: JOSE ANDRADE DE MELO. Adv(s).: DF027103 - Roberto Gomes Martins. R: BANCO PAULISTA S/A. Adv(s).: DF036496 - Ana Claudia Pereira da Silva Taniguchi, GO029609 - Adriano Muniz Rebello. Certifico e dou fé que expedi o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO e guardei em pasta própria, ficando intimada a parte RÉ a retirá-lo, no prazo de 05 (cinco) dias,
TJDFT 17/07/2014 - Pág. 1125 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 129/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de julho de 2014 2ª Vara Cível de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JULHO DE 2014 Juíza de Direito: Sandra Cristina Candeira de Lira Diretora de Secretaria: Vanessa Santos Pereira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisao Nº 2002.07.1.001339-4 - Execucao - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF014906 - Cleide Alves Guimaraes. R: MASTER CLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AD
TJDFT 14/12/2016 - Pág. 1201 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 232/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Nº 2016.08.1.005527-3 - Embargos a Execucao - A: APARECIDA NUNES VIEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: BANCO VOLKSWAGEM S/A. Adv(s).: DF026775 - Patricia Limongi Pinto Coelho. Ante todo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da embargante para: a)Declarar nula a cláusula 5 do contrato firmado entre as partes, determinado que os encargos, para o período de inadimpl�
TJDFT 01/08/2016 - Pág. 1507 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 143/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de agosto de 2016 10/03/2018. Após o transcurso do prazo, deverá a parte autora informar, no prazo de 5 (cinco) dias, o seu devido cumprimento. Caso não haja comunicação da parte autora e nem a promoção do andamento do feito, o processo será extinto pelo cumprimento da obrigação, nos termos do art. 924, II do CPC Paranoá - DF, quarta-feira, 27/07/2016 às 18h36. Fabio Martins de Lima,Juiz de Direito . Sentenca
TJDFT 26/04/2012 - Pág. 1017 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 78/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2012 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia EDITAL DE CITAÇÃO - REVISÃO DE ALIMENTOS Feito/Processo: REVISÃO DE ALIMENTOS - 2011.03.1.020378-4 Requerente: J.L.A.O. Requerido: A.R.O. FINALIDADE: CITAÇÃO de ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, nascido em Palmeirópolis - TO, aos 30/3/1983, RG 4584581 SSP/GO, CPF 005.599.121-10, filho de Jonas Ribeiro de Oliveira e Marin