885 resultados encontrados para favor do programa - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1100 775 razões de apelação no prazo legal. - Advogados: EVANDRO DA SILVA MARQUES - OAB/SP nº.:167188; Processo nº.: 564.01.2009.047994-1/000000-001 - Controle nº.: 001953/2009 - Partes: Justiça Pública X RENAN DOS SANTOS PAULINO e outro - Fls.: 0 - FLS. 263 TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DO ILUSTRE MEMBRO DO
TJDFT 14/02/2017 - Pág. 1448 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 32/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 Nº 2016.08.1.007069-6 - Monitoria - A: AUTO POSTO ALENCAR LTDA. Adv(s).: DF037221 - Murilo de Menezes Abreu. R: CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11. Adv(s).: DF021275 - Valdir de Castro Miranda. Diante das informações trazidas às fls. 124, suspendo a marcha processual, salvo para apreciação de medidas urgentes, até o julgamento do conflito de competência suscitado por este
TJDFT 03/06/2019 - Pág. 1240 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 superior ou objeto diverso. 2. O Código de Edificações do Distrito Federal (Lei Distrital nº 2.105/1998) prevê que para erigir construções em área urbana ou rural deve haver o prévio licenciamento expedido pelo Poder Público. Como consequência jurídica da violação ao mencionado dispositivo legal, a própria Lei nº 2.105/1998 prevê que nos casos de construção irregular em área pública
Edição nº 183/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 29 de setembro de 2010 meios que garantam a celeridade de sua tramitação#.Permitir-se a continuidade do estado em que se encontra a presente execução seria uma afronta àquele dispositivo constitucional, na medida em que o credor não teria satisfeito o seu crédito, eternizando- se o processo até que o devedor resolva satisfazê-lo espontaneamente, não obstante ter ele capacidade para o pagamento de forma parcelada.É por isso que, na
Edição nº 229/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009 o representante legal da Autora, como depositário. Após o cumprimento da medida, cite-se e intime-se a parte Ré, advertindo-a do constante dos parágrafos 1º a 4º, da referida Lei, consoante redação dada pela Lei 10.931/2004.Int.Brasília - DF, sexta-feira, 13/11/2009 às 09h51.. SENTENÇA Nº 43286-2/01 - Execucao - A: CENTRAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF005793 - Maria Sandra Roberto de Araujo, DF
TJDFT 25/02/2015 - Pág. 1115 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 36/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 do CPC. Proceda-se ao desbloqueio do veículo indicado a fl. 41 por meio do sistema RENAJUD. O autor arcará com as custas do processo. Sem condenação em honorários de advogado. Após o trânsito em julgado da presente sentença, pagas as custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. registre-se e intimem-se. Taguatinga - DF, terça-feira, 10/02/2015 às 17h30. Sandra
TJDFT 09/06/2015 - Pág. 1204 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 105/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de junho de 2015 R: FRANCISCO FRADERICO FILHO. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, realizada a pesquisa, verificou-se que o requerido não apresentou declaração de imposto de renda (docs. anexo). Paranoá - DF, quarta-feira, 03/06/2015 às 17h43. De ordem do MM. Juiz de Direito, Fábio Martins de Lima, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre o resultado das pesquisas no INFOJUD no prazo de 5(cinco) dias. P
TJDFT 25/04/2012 - Pág. 1362 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 77/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de abril de 2012 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia EDITAL DE CITAÇÃO - REVISÃO DE ALIMENTOS Feito/Processo: REVISÃO DE ALIMENTOS - 2011.03.1.020378-4 Requerente: J.L.A.O. Requerido: A.R.O. FINALIDADE: CITAÇÃO de ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, nascido em Palmeirópolis - TO, aos 30/3/1983, RG 4584581 SSP/GO, CPF 005.599.121-10, filho de Jonas Ribeiro de Oliveira e Marin
3566/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho quem Andreia e a reclamante se reportavam; que a reclamante solicitou sua demissão, referindo que foi paga a cota parte em 17/01/2018; que não havia necessidade com agentes biológicos em razão das funções da reclamante; que todo o período em que a reclamante foi cooperativada prestou serviços na Secretaria; que não dizer se quando a reclamante pediu demissão na cooperativa, cessa
TJDFT 16/08/2018 - Pág. 1414 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 7ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2018 Juiz de Direito: Fernando Brandini Barbagalo Juiz de Direito Substituto: Newton Mendes de Aragao Filho Diretor de Secretaria: Flavio Bastos do Nascimento Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2015.01.1.011286-9 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO. Adv(s).: DF035301 -