10.001 resultados encontrados para feito com base - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1355 445 Fernando Jorge Rodrigues Martins Carneiro - Assim, considerando a extinção legal do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base nos artigos 794, inciso II, e 569, caput, ambos do Código de Processo Civil. ADV: FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA (OAB 19214-0/CE) - Processo 0145936-31.2011.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Trâ
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1355 456 extinção legal do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base nos artigos 794, inciso II, e 569, caput, ambos do Código de Processo Civil. Liberem-se a penhora, acaso e ADV: LUCIANA DIAS DE CARVALHO (OAB 20316/CE) - Processo 0035387-56.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadani
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1347 535 Pedro Pascoal Magalhães Filho - Assim, considerando a extinção legal do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base nos artigos 794, inciso II, e 569, caput, ambos do Código de Processo Civil. ADV: FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA (OAB 10361/CE) - Processo 0134555-89.2012.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Trânsito, Servi�
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 580 1049 art. 794, I do CPC. Arquivem-se os autos e com as cautelas de estilo. P. e int. 572.01.2005.000034-0/000000-000 - nº ordem 1141/2005 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA X JAIR RIBEIRO STERCKELE (CDA 6037) - Exaurida a jurisdição, dou por extinto o feito com base no art. 794,
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 765 1315 E ESGOTOS X JOAQUIM DE OLIVEIRA - ESPÓLIO - Fls. 14 - Julgo extinto o feito com base no artigo 794, Inciso I do CPC. Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P.R. Int. - ADV RUBENS DE OLIVEIRA OAB/SP 70316 361.02.2005.900056-2/000000-000 - nº ordem 6727/2009 - Execução Fiscal (em geral) -
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 751 1221 361.02.2001.002663-8/000000-000 - nº ordem 12231/2009 - Execução Fiscal (em geral) - SEMAE X DAVI FERREIRA NUNES - Fls. 34 - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, inciso I, do CPC. Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV RUBENS DE OLIVEIRA OAB/SP 70316 361.02.2001
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 694 1482 MOGI DAS CRUZES X SILVIA DE LIMA NOGUEIRA - Fls. 14 - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, inciso I, do CPC. Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV MARIA CRISTINA GONCALVES OAB/SP 110590 361.02.2007.601046-9/000000-000 - nº ordem 8774/2009 - Execução Fiscal (em ge
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 705 1366 devidas comunicações e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV RUBENS DE OLIVEIRA OAB/SP 70316 361.02.2006.900112-0/000000-000 - nº ordem 1778/2007 - Execução Fiscal (em geral) - SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS X FRANCESCO PAOLO INFANTE - Fls. 12v - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, inciso I,
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 705 1367 Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV RUBENS DE OLIVEIRA OAB/SP 70316 361.01.2007.800566-3/000000-000 - nº ordem 10920/2007 - Execução Fiscal (em geral) - SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS X QUINARELLI & ZUNIGA LTDA ME - Fls. 09 - Julgo extinto o feito, com base no artig
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 718 1021 CIPULLO ISSA OAB/SP 74745 361.02.2007.900001-7/000000-000 - nº ordem 10179/2009 - Execução Fiscal (em geral) - SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS X JOAO PEDROSO - Fls. 07 - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, inciso I do C.P.C. Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P. R. I. -