10.001 resultados encontrados para feito com base - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 717 1008 361.02.2007.900515-4/000000-000 - nº ordem 10426/2009 - Execução Fiscal (em geral) - SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS X ANTONIO CARLOS XAVIER DE BRITO - Fls. 06 - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, inciso I do C.P.C. Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV RU
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 741 1224 361.02.2005.901061-8/000000-000 - nº ordem 7141/2009 - Execução Fiscal (em geral) - SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS X MARIA APARECIDA A LOPES - COMPR - Fls. 09 - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, inciso I, do CPC. Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV RUB
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 745 1547 361.02.2005.900408-8/000000-000 - nº ordem 16160/2009 - Execução Fiscal (em geral) - SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS X DEOCLECIO CORDEIRO DOS SANTOS - POS - Fls. 23 - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, inciso I, do CPC. Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P. R. I. - AD
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1350 392 Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Transito, Servicos Publicos e de Cidadania de Fortaleza - Amc - EXECUTADO: ANTONIA IRISMAR DE ALCANTARA - Assim, considerando a extinção legal do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base nos artigos 794, inciso II, e 569, caput, ambos do Código de Processo Civil. ADV: LUCIANA DIAS DE CARVALHO (OAB 20316/CE) - Processo 0
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1355 450 Dácio Vasconcelos de Santana - Assim, considerando a extinção legal do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base nos artigos 794, inciso II, e 569, caput, ambos do Código de Processo Civil. ADV: FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA (OAB 10361/CE) - Processo 0142852-22.2011.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviç
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1355 458 artigos 794, inciso II, e 569, caput, ambos do Código de Processo Civil. ADV: DAFNE OLIVEIRA ALVES SOUZA (OAB 19214/CE) - Processo 0011342-85.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC - EXECUTADO: Cassius Bezerra Pereira - Assim, considerando a extinção legal do cr�
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1356 437 artigos 794, inciso II, e 569, caput, ambos do Código de Processo Civil. ADV: FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA (OAB 10361/CE) - Processo 0134252-12.2011.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC - EXECUTADO: Maristela Aldano de França - Assim, considerando a extinção legal do
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 773 1385 Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV RUBENS DE OLIVEIRA OAB/SP 70316 361.02.2003.008138-7/000000-000 - nº ordem 4363/2009 - Execução Fiscal (em geral) - SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS X MARLENE DA SILVA - COMPR - Fls. 23 - Julgo extinto o feito, com base no artigo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 468 1434 361.01.2004.013966-1/000000-000 - nº ordem 3471/2004 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES X WALDEMAR DONIZETE LOPES DA SILVA - Fls. 26 - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, inciso I, do CPC. Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os autos. P. R. I. - A
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 694 1479 361.01.2006.503242-8/000000-000 - nº ordem 4786/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES X ANTONIO NATALE DEL POZZO S/M E OUTROS E OUTROS - Fls. 39 - Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, inciso I, do CPC. Façam-se as devidas comunicações e arquivem-se os auto