Seção III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 REQUERENTE : ERR REQUERIDO : VFS ADV REQTE : 32516 GO - APARECIDA KENIA DOS SANTOS ANDRADE DESPACHO : 1 VARA CIVEL, CRIMINAL E INFANCIA E JUVENTUDE PROTOCOLO 201501259 096 D E S P A C H O ANOTE-SE OS NOVOS ENDERECOS DAS PARTES, CONFO RME INFORMADO A FLS. 30 CITE-SE O REQUERIDO, NO ENDERECO DE FLS. 30, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, QUERENDO OFERECA RESPOSTA , SOB

Seção III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 REPRESENTANTE : MARIA MADUREIRA PEDRO ADV REQTE : 26534 GO - PAULO HENRIQUE GOMES MARQUES DESPACHO : PROTOCOLO: 201500300947 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE USUCAPIAO AJ UIZADA POR ANTONIO SARDINHA DE ALMEIDA EM DESFAVOR DO ESPOLIO DE CLARIANO ANTONIO PEDRO, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. A FL. 30 FOI DETERMINADA A INTIMACAO DO AUTOR PARA EMENDAR A PETICAO I NICIAL

Seção III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 A JUNTAR NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU SPG. E O RELATORIO. DECIDO. POR PRIMEIRO, RESSALTO QUE OS REQUISITOS DA PETICAO INICIAL ESTAO PREVISTOS NOS ARTIGOS 282 E 283 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E, N A AUSENCIA DE UM DELES, A PARTE E INTIMADA PARA REGULARIZAR A PEC A DE INGRESSO, SOB AS COMINACOES DO ARTIGO 284, PARAGRAFO UNICO D O MESMO DIPLOMA. ANALISANDO OS AUTOS, VERIF

Seção III ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 IMPETRADO : LUIZ JUVENCIO DE OLIVEIRA ADV IMPTE : 8787 GO - CARLOS JOSE DOMINGUES DESPACHO : AUTOS N. 201603949490 SENTENCA CUIDA-SE DE MANDADO DE SEGURANCA I MPETRADO PELA CAMARA MUNICIPAL DE GUAPO. O IMPETRANTE PETICIONOU NO SENTIDO DE NAO MAIS POSSUIR INTERESSE NA PRESENTE ACAO, POIS A SITUACAO FOI RESOLVIDA ANTES DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2016 (FL. 89). EM SEGUIDA, OS

Seção II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 GRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 24 8816-04.2013.8.09.0016, REL. DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO, 4A CA MARA CIVEL, JULGADO EM 12/12/2013, DJE 1459 DE 08/01/2014). AO TE OR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CU

Seção III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 MO (E NAO RESTRICAO QUANTO AO METODO MATEMATICO DE FORMACAO DA TA XA) ESTA ESTABELECIDA NO ART. 1 DO MESMO DECRETO (12% AO ANO) E N AO SE APLICA, COMO JA EXPOSTO, AS INSTITUICOES FINANCEIRAS. COMO JA VISTO QUE A TAXA NOMINAL TEM UMA CORRESPONDENTE EFETIVA (SENDO ESTA SUPERIOR SE CALCULADA EM PERIODO MAIOR DO QUE O DA TAXA), E SE NAO HA LIMITE LEGAL PREFIXADO PARA ESTA TA

Seção III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 O O SEGUINTE ARESTO: PROCESSUAL CIVIL - HOMOLOGACAO DE ACORDO - E XTINCAO DO PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO. DIANTE DA INEXISTENC IA DE OBICE RELEVANTE, DEVE SER HOMOLOGADO POR SENTENCA O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES. (TJ-MG AC: 10183091697288001 MG , RELATO R: MAURILIO GABRIEL, DATA DE JULGAMENTO: 06/02/2014, CAMARAS CIVE IS / 15 CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: 14

Seção III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 QUE NAO CONSTE NOS AUTOS GARANTIA DE SUA SATISFACAO INTEGRAL OU P ARCIAL DE ACORDO COM A JURISPRUDENCIA ABAIXO MENCIONADA, O CASO S E APLICA PERFEITAMENTE A ELA, POIS DE ACORDO COM O DECRETO MUNICI PAL SUPRACITADO SERAO EXTINTAS AS EXECUCOES FISCAIS COM VALORES I NFERIORES A 5 (CINCO) SALARIOS MINIMOS E O VALOR DO DEBITO CONSTA NTE NOS AUTOS E INFERIOR AO MINIMO ESTIPULA

Seção III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 R HABEAS CORPUS OU HABEAS DATA, QUANDO O RESPONSAVEL PELA ILEGALI DADE OU ABUSO DE PODER FOR AUTORIDADE PUBLICA OU AGENTE DE PESSOA JURIDICA NO EXERCICIO DE ATRIBUICOES DO PODER PUBLICO; POR OPORT UNO, ADUZ O IMPETRANTE QUE MESMO FICANDO CLASSIFICADO DENTRO DO N UMERO DE VAGAS, NAO FOI CONVOCADO E NOMEADO PARA O CARGO DE TECNI CO EM ZOOTECNIA. INFORMA AINDA QUE FORAM RE

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 ATAS, DA NAO APLICACAO DAS REGRAS DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMID OR, REQUERENDO A IMPROCEDENCIA TOTAL DOS PEDIDOS INICIAIS. IMPUGN ACAO AS FLS. 182/185. ESGOTADAS TODAS AS FORMAS PARA LOCALIZACAO DO ENDERECO DO REQUERIDO ICCE INDUSTRIA EQUIPAMENTOS ELETRONICOS, VISANDO SUA CITACAO PESSOAL, O MESMO FOI DEVIDAMENTE CITADO VIA EDITAL E NOMEADO-LHE CURADOR ESPECIAL, O QU