590 resultados encontrados para feito sem resoluc - data: 04/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 NDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO. HAVENDO INDICACAO DE BENS PENH ORAVEIS, DESARQUIVEM-SE OS AUTOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO (CPC, ART. 921, 3). DESTACO QUE EM UMA INTERPRETACAO CONJUNTA DA SUMULA 150 DO STF1 E DOS ARTS. 70 E 77, DA LEI UNIFORME DE GENEBR A, INCORPORADA EM NOSSO SISTEMA JURIDICO PELO DECRETO 57.663/66, O PRAZO PARA OCORRENCIA DA PRESCRICAO INTERCO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 NACAO DA REQUERIDA AO PAGAMENTO DA QUANTIA ACIMA DESCRITA DEVIDAM ENTE ATUALIZADA, ACRESCIDAS DE JUROS DE MORA E CORRECAO MONETARIA ATE O EFETIVO PAGAMENTO, PELOS INDICES OFICIAIS. JUNTOU PROCURAC AO E DOCUMENTOS AS FLS. 12/104. CITADO, O MUNICIPIO DE TURVELANDI A APRESENTOU CONTESTACAO AS FLS. 111/123, ALEGANDO A INEXISTENCIA DE PROVAS DE ENTREGA DA MERCADORIA DESCRITA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 15 SENTENCA JOSE NILSON GOMES FERREIRA SUPRA INDICADA PROPOS O PR ESENTE MANDADO EM FACE DE DIRETOR DA CELG DISTRIBUICAO S/A, TODOS JA QUALIFICADOS NOS AUTOS. O IMPETRANTE NARRA QUE LOCOU O IMOVEL ONDE RESIDE, NO DIA 05/02/2015, E LOGO APOS, PROCUROU O IMPETRAD O, PARA FAZER A TRANSFERENCIA DA TITULARIDADE DA CONTA DE ENERGIA ELETRICA PARA O SEU NOME. ADUZ O AUTOR, QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 319 E 320 OU QUE APRESENTA DEFEITOS E IRREGULARIDADES CAPAZES DE DIFICULTAR O JULGAMENTO DE MERITO, DETERMINARA QUE O AUTOR, NO PR AZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A EMENDE OU A COMPLETE, INDICANDO COM PR ECISAO O QUE DEVE SER CORRIGIDO OU COMPLETADO. PARAGRAFO UNICO. S E O AUTOR NAO CUMPRIR A DILIGENCIA, O JUIZ INDEFERIRA A PETICAO I NICIAL. NESSE SENTIDO, O INDEFERIMENTO DA PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 TUALMENTE ASSUMIDA, OU SEJA, APOS ADIMPLIR, APROXIMADAMENTE 10% D O CONTRATO, REQUEIRA O AUTOR, POR MEIO DA PRESENTE ACAO, ALTERAR A AVENCA LIVREMENTE AJUSTADA, SOB O ARGUMENTO DE QUE AS PRESTACOE S SAO EXCESSIVAMENTE ONEROSAS. ADEMAIS, RESSAI INEQUIVOCA A REAL INTENCAO DE ADQUIRIR O BEM PARA, EM SEGUIDA, AJUIZAR A ACAO, BUSC ANDO A ALTERACAO DAS CLAUSULAS CONTRATUAI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 AGRAVADA, IMPOE-SE SUA MANUTENCAO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (TJ GO, APELACAO CIVEL 214237-40.2015.8.09.0087, REL. DR(A). JOSE CAR LOS DE OLIVEIRA, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 16/02/2016, DJE 1976 DE 25/02/2016) APELACAO. COBRANCA. SEGURO DPVAT. INSTANCIA ADMIN ISTRATIVA. REQUERIMENTO PREVIO. CONDICOES DA ACAO. INTERESSE DE A GIR. 1- REVELA-SE ABSOLUTAMENTE IMPRESCINDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 ATERIAIS FORNECIDOS, MAS ATRIBUINDO A CAUSA VALOR INFERIOR A 60 S ALARIOS MINIMOS. PARA AJUIZAR DEMANDA EM FACE DO PODER PUBLICO, C UJO VALOR DA CAUSA SEJA DE ATE 60 SALARIOS MINIMOS, A COMPETENCIA SERA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA, NOS TERMOS DO ART. 2 DA LEI N 12.153, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. COM EFEITO, PARA DA R CUMPRIMENTO A LEI N 12.153/2009, A CORTE ESP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 ITADO A PARTE AUTORA EMENDAR A INICIAL ANEXANDO COPIA LEGIVEL DOS DOCUMENTOS QUE UTILIZA PARA ARRIMAR SEU PLEITO MONITORIO, PRETEN SA PROVA ESCRITA SEM EFICACIA DE TITULO EXECUTIVO; SOB PENA DE IN DEFERIMENTO. NADA OBSTANTE A SOLICITACAO E ADVERTENCIA, O AUTOR A PRESENTOU EMENDA INSATISFATORIA AS FLS. 62/63, ACRESCENDO PARAGRA FO EM SUA INICIAL DONDE REQUER A APRESENTACA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 UE TENHAM POR OBJETO OBRIGACOES DECORRENTES DE EMPRESTIMO, FINANC IAMENTO OU ARRENDAMENTO MERCANTIL, O AUTOR DEVERA DISCRIMINAR NA PETICAO INICIAL, DENTRE AS OBRIGACOES CONTRATUAIS, AQUELAS QUE PR ETENDE CONTROVERTER, QUANTIFICANDO O VALOR INCONTROVERSO, DEVENDO A REFERIDA IMPORTANCIA CONTINUAR SENDO PAGA NO TEMPO E MODO CONT RATADOS. 2. FAZ-SE ESCORREITA A SENTENCA Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 EXECUTADO : PAULO LOPES DOS SANTOS ADV EXEQTE : 23399 GO - KATIA GLAUCIA DA SILVA CASTILHO DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO TENDO EM VISTA O ART.1 DO DECRETO MUNICIPAL 506 DE 2017: ART.1 - PARA OS FINS DO LIMITE DE ALCADA PARA AJUIZ AMENTO DE ACAO JUDICIAL DE EXECUCAO PELA PROCURADORIA GERAL DO MU NICIPIO, NOS TERMOS DA LEI 659 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017, FICAM O S PROCUR