590 resultados encontrados para feito sem resoluc - data: 30/07/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 A AUTORA JUNTOU AOS AUTOS O DOCUMENTO DE FL. 18. E O RELATORIO. DECIDO. E BEM SABIDO QUE A REGULAR NOTIFICACAO DA MORA E REQUISIT O INDISPENSAVEL NAO APENAS A CONCESSAO DA LIMINAR DE BUSCA E APRE ENSAO, MAS A PROPRIA PROPOSITURA DA DEMANDA (SUMULA 72/STJ, RESTA NDO CONSOLIDADO O ENTENDIMENTO DE QUE A AUSENCIA ACARRETA "... A EXTINCAO DO PROCESSO POR FALTA DE UMA DAS COND
3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3539 pois, segundo os termos da Súmula nº 383 do Eg. TST, tal hipótese (GRECA, MASENG e HYTEC), constituiram consorcio para alcança apenas o caso em que seja verificado o vício de procuração participar de licitac#ao promovida pelo DNIT para a execuc#ao das ou de substabelecimento já constante dos autos, situação diversa obras de revitalizac#ao na Rodovia BR-135,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 CONSEGUINDO ATINGIR SEU INTENTO CRIMINOSO POR CIRCUNSTANCIAS ALH EIAS A SUA VONTADE. DIANTE DO QUE FOI APURADO, AS VITIMAS SAIAM D E UMA FESTA A BORDO DO VEICULO VW PARATI, CONDUZIDO POR RAFAEL, M OMENTO EM QUE, POR MOTIVOS AINDA NAO ESCLARECIDOS, COMECARAM A SE R PERSEGUIDAS POR DOIS VEICULOS, OCUPADOS PELO INDICIADO E OUTRAS PESSOAS AINDA NAO IDENTIFICADAS. DURANTE A PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 ESP: 351631 MG 2001/0127055-9, RELATOR: MINISTRA NANCY ANDRIGHI, DATA DE JULGAMENTO: 11/12/2001, TERCEIRA TURMA, DATA DE PUBLICACA O: DJ 27.05.2002 P. 170) NESSA SENDA, A PARTE REQUERIDA NESTA ACA O DE USUCAPIAO DEVE SER INDICADA EM CONSONANCIA COM AS CERTIDOES DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEL DE ITAPACI-GO CARREADAS AS FLS. 48/58. ALIAS, AINDA QUE O AUTOR CONSIDERE T
3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3556 grupo econo#mico entre as empresas, tendo cada uma de forma individual, as consorciadas entenderam por bem impor a responsabilidades especificas na obra, nao havendo falar, portanto, responsabilidade solidaria pelas obrigac#oes, das quais nao se que o autor prestou servic#os ao consorcio como um todo, pois pode destacar as de natureza trabalhista. continuou sendo vi
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 ELAS PARTES PARA EXECUCAO DO CONTRATO. OU SEJA, CINGE-SE O MERITO AO QUANTUM DAS PRESTACOES A SEREM PAGAS PELA PARTE AUTORA, CONSI DERANDO-SE ENCARGOS QUE, POR SEREM SUPOSTAMENTE ABUSIVOS, DEVAM S ER, EM TESE, EXTIRPADOS. POREM, EM APURADA ANALISE DA EXORDIAL, R ESSALVO QUE O FEITO TRAMITA COMO ACAO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO , ENQUANTO A CAUSA DE PEDIR E O PEDIDO SAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 APRESENTARAM CONTESTACAO ALEGANDO, PRELIMINARMENTE, INEPCIA DA P ETICAO INICIAL, VISTO QUE A PARTE AUTORA PRETENDE A DECLARACAO DE USUCAPIAO DO IMPORTE DE 6,8764HA, IMPORTANCIA QUE E DIVIDIDA ENT RE OS DEMAIS PROPRIETARIOS E CONFRONTANTES DO IMOVEL. INFORMARAM QUE NO IMOVEL MORAM OS AUTORES E MAIS DUAS FAMILIAS, SENDO OS SOB RINHOS SRS. KENEDY E JOAO BATISTA, SENDO QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 CONCRETO, A SIGNIFICATIVA DISCREPANCIA ENTRE A TAXA PACTUADA E A TAXA DE MERCADO PARA OPERACOES DA ESPECIE, O QUE NAO OCORREU NO CASO EM TELA. 2.- AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AGRG NO ARESP 396 .957/MS, REL. MINISTRO SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 17/12/2013, DJE 04/02/2014) AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - ACAO REVISIONAL DE CONTRATO BANCARIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 LICIA DO REQUERIDO (FLS. 46/47). SEGUNDO O 2 DO ART. 2 DO DECRETO -LEI N 911/69: 2 A MORA DECORRERA DO SIMPLES VENCIMENTO DO PRAZO PARA PAGAMENTO E PODERA SER COMPROVADA POR CARTA REGISTRADA E EXP EDIDA POR INTERMEDIO DE CARTORIO DE TITULOS E DOCUMENTOS OU PELO PROTESTO DO TITULO, A CRITERIO DO CREDOR. JA A SUMULA 72 DO STJ P RECONIZA QUE A COMPROVACAO DA MORA E IMPRESCIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 EXITO EM COMPROVAR QUE A INSTITUICAO DA ARBITRAGEM FOI COMPULSORI A, HAJA VISTA QUE A PARTE ACEITOU TAL DISPOSICAO DE FORMA LIVRE A O APOR SUA ASSINATURA NO CAMPO ESPECIFICO. NESSE SENTIDO, ALIAS, E O ENTENDIMENTO EMANADO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA GOIANO, O PORTUNO CITAR: APELACAO CIVEL. ACAO DE REVISIONAL DE CLAUSULAS CO NTRATUAIS C/C CONSIGNACAO EM PAGAMENTO. JUI