Seção III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 URISPRUDENCIA DO STJ E CONTRARIA AO PLEITO DA PARTE AUTORA. NESTE SENTIDO: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACAO REVISIONAL. CONTRATO BANCARIO. JUROS REMUNERATORIO S. LIMITACAO. DESCABIMENTO. 1.- A JURISPRUDENCIA DESTA CORTE CONS OLIDOU O ENTENDIMENTO DE QUE OS JUROS REMUNERATORIOS DEVEM SER LI MITADOS A TAXA MEDIA DE MERCADO APENAS QUANDO

Seção II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 23067 22248 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 GO - JOSE LUCIANO DUARTE GUIMARAES GO - ISRAILTON PEREIRA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 201501239184 DECISAO 1 RELATORIO TRATA-SE DE ACAO DEC LARATORIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL PROPOST A POR CARLOS ROBERTO PAULO PEREIRA EM FACE DE SHIRLEY ADRIANA AL V ES, AMBOS QUALIFICADOS O AUTOR PEDE SEJA RECONHECIDO POR ESTE J U IZO QUE AS PARTES

Seção II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 A A LIMITAR TERRITORIALMENTE A PRATICA DE ATOS REGISTRAIS, ESPECI ALMENTE NO TOCANTE AOS OFICIOS DE TITULOS E DOCUMENTOS, MOTIVO PE LO QUAL DEFESO AO JULGADOR SINGULAR, EXIGIR QUE O CREDOR REALIZE A NOTIFICACAO ATRAVES DE CARTORIO DO DOMICILIO DO DEVEDOR, JA QUE A PROPRIA LEI DESTA FORMA NAO PREVIU. NESSE SENTIDO, ADUZ O TRIB UNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: APELACAO.

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 E PEDRO HENRIQUE LIMA FERREIRA, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA LU CELMA LIMA BORGES, EM DESFAVOR DE ADILSON EUSTAQUIO FRANCISCO FER REIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. A INICIAL VEIO INSTRUIDA COM OS DOCUMENTOS DE FLS. 07/22. DETERMINADA A CITACAO DO REU (FL. 28). APRESENTADO NOVO ENDERECO DO REU (FL. 46/47), NAO FOI POSSIVEL A SUA CITACAO (FL. 62). INSTADA, A PARTE AUTORA

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3567 Conheço do agravo de petição da HYTEC CONSTRUÇÕES, realizados, ficando assegurado o direito de regresso da TERRAPLENAGEM E INCORPORAÇÃO LTDA. e da contraminuta. CONSORCIADA que vier a responder perante o CONTRATANTE MÉRITO ou terceiro, por eventuais infrac#oes, despesas e/ou indenizac#oes CONSÓRCIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. INCLUSÃO referentes a servi

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3533 conhecer o recurso interposto pela empresa, uma vez que o GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA. causídico não trouxe aos autos a procuração no prazo alusivo no Conheço do agravo de petição da HYTEC CONSTRUÇÕES, inciso I da Súmula nº 383 do TST. TERRAPLENAGEM E INCORPORAÇÃO LTDA. e da contraminuta. Nesse sentido, inclusive, o Eg.TST já se manifestou: M

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3561 APENAS NA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. dos quais, incluiu como 6º réus o CONSORCIO O recurso de revista foi interposto em 15/05/2017, momento em que CBEMI/GRECA/SOMA/HYTEC, sendo que a sentença (ID ab96918) o advogado subscritor não possuía mandato tácito ou expresso nos não reconheceu a responsabilidade do Consócio (6º réu) sob os autos. O man

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3544 praticar ato considerado urgente", hipóteses excepcionais não identificado seria sanável não encontra amparo na jurisprudência tipificadas nos autos. desta c. Corte, conforme súmula acima transcrita, ainda que o Aplicável à situação vertente, portanto, o entendimento consagrado recurso de revista tenha sido interposto após a vigência do Novo na Súmula n

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3550 verifique a irregularidade na procuração ou substabelecimento de merito em relac#ao a segunda (MASENG MEIO AMBIENTE E existente nos autos, dever ser concedido o prazo de 5 dias para SINALIZACAO EIRELI), quarta (CROMAP ARTICIP ACOES E sanar o vício. O caso em análise não se amolda a nenhuma das EMPREENDIMENTOS LTDA.), quinta (CONSTRUTORA MOTASA hipóteses. A sit