590 resultados encontrados para feito sem resoluc - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 ACAO DA UNIAO ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. 1. CUMPRE ESCLA RECER QUE O ART. 535 DO CPC/73 E PEREMPTORIO AO PRESCREVER AS HIP OTESES DE CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO; TRATA-SE, POIS, D E RECURSO DE FUNDAMENTACAO VINCULADA, RESTRITO A SITUACOES EM QUE PATENTE A EXISTENCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADICAO OU OMISSAO NO J ULGADO. 2. DEST"ARTE, INFERE-SE QUE, A PAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 DA DA POSSE, NA ACAO DE REINTEGRACAO. OCORRE QUE NO CASO CONCRETO A AUTORA NAO CONSEGUIU PROVAR O EXERCICIO DE SUA POSSE ANTERIOR, CONDICAO ESSENCIAL PARA A DEMANDA. DIANTE DE TODO O EXPOSTO, E C OM BASE NO JA RESSALTADO EM DECISAO E AQUI REAFIRMADO, A PARTE AU TORA DEIXOU DE COMPROVAR DE MANEIRA SATISFATORIA O OS REQUISITOS ESSENCIAIS DESCRITOS NO ARTIGO 561 DA LEI PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 PROTOCOLO: 201602871358 DESPACHO CONSIDERANDO A FRUSTRACAO DA PEN HOR A ON LINE , INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 23 DE NOVEMBRO DE 2017. PATRICIA DE MORAIS COSTA VEL ASCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 266994-21.2017.8.09.0158 AUTOS NR. : 860 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 TADO NA ORIGEM, QUANDO DIVERGENTE DO JULGAMENTO DO RECURSO REPETI TIVO REPRESENTATIVO DA CONTROVERSIA. II - DESTARTE, SEGUNDO O REC URSO ESPECIAL N 1.303.038/RS, SELECIONADO COMO REPRESENTATIVO DA CONTROVERSIA, A INDENIZACAO DO SEGURO DPVAT, EM CASO DE INVALIDEZ PARCIAL PERMANENTE, E DEVIDA DE FORMA PROPORCIONAL AO GRAU DA IN VALIDEZ, DE ACORDO COM A TABELA DO CNSP/SUSE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 TRITO FEDERAL, DOS ESTADOS, DOS MUNICIPIOS, DE ENTIDADES AUTARQUI CAS, DE SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA (CONSTITUICAO, ART.141, 38), DE SOCIEDADES MUTUAS DE SEGURO NAS QUAIS A UNIAO REPRESENTE OS S EGURADOS AUSENTES, DE EMPRESAS PUBLICAS, DE SERVICOS SOCIAIS AUTO NOMOS, DE INSTITUICOES OU FUNDACOES PARA CUJA CRIACAO OU CUSTEIO O TESOURO PUBLICO HAJA CONCORRIDO OU CONCORRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 PUBLICA DE RERRATIFICACAO DE CONTRATO DE CREDITO IMOBILIARIO DE N 589.602.266, CUJO OBJETO FOI O RECONHECIMENTO DO SALDO DEVEDOR DE R$ 88.739,24 (OITENTA E OITO MIL SETECENTOS E TRINTA E NOVE RE AIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), CUJA DATA FINAL DA AMORTIZACAO SE RA EM 15 DE MARCO DE 2044. VEJAMOS: TERCEIRA DA CONFISSAO DA DIVI DA O (A) DEVEDOR (A) E E SE CONFESSA SER DEVED
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 O INTERESSE PROCESSUAL, DEIXANDO DE EXISTIR A NECESSIDADE DO PROV IMENTO AQUI POSTULADO, SEJA PELA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO, S EJA PELO FATO DA PRESENTE ACAO SER INTRANSMISSIVEL. ANTE O EXPOST O, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, FACE A COMP ROVACAO DA MORTE DO REQUERIDO E A INTRANSMISSIBILIDADE DA ACAO, O QUE FACO COM SUPEDANEO NO ARTIGO 485, INC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 MENTOS DE FLS. 05/45 ACOMPANHARAM A PRELUDIAL. O DESPACHO DE FL. 46 DETERMINOU A INTIMACAO DA PARTE AUTORA, PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, FOSSE JUNTADO O AVISO DE RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO EXP EDIDA, PARA COMPROVAR A CONSTITUICAO EM MORA DO REU. CONTUDO, O D OCUMENTO ACIMA ALUDIDO NAO FOI JUNTADO. E O ESSENCIAL. DECIDO. CO MPULSADOS OS AUTOS, VERIFICO QUE A INSTITUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 DO TODOS OS DOCUMENTOS EXIGIDOS NO EDITAL. NAO SENDO PERMITIDO A REALIZACAO DE MATRICULA EXTEMPORANEA. REQUEREU AO FINAL, A DENEGA CAO DA SEGURANCA A IMPETRANTE. INSTADO A MANIFESTAR, O REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO OPINOU PELO NAO ACOLHIMENTO DAS PRELIMI NARES SUSCITADAS E, NO MERITO, PELA DENEGACAO DA SEGURANCA PLEITE ADA (FLS. 62/69). EM SEGUIDA, VIERAM OS A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 ES INICIAIS. INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. IMPOE-SE O INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL QUANDO DESATENDIDA A DETERMINACAO DE SUA EMEND A. II - DESNECESSIDADE DE INTIMACAO PESSOAL. A REGRA DO 1 , DO AR TIGO 267, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SO SE APLICA AS HIPOTESES DOS INCISOS II E III, PELO QUE E DESNECESSARIA A INTIMACAO PESSOA L DO AUTOR QUANDO SE TRATAR DE EXTINCAO DO