Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 pagamento de horas extras aos dias informados pelo autor na tabela de fls. 05/06, observando-se o limite de 08 horas extras semanais, bem como excluir a condenação em honorários advocatícios. Acórdão Processo Nº RO-0000068-22.2013.5.01.0072 Relator Leonardo Dias Borges Recorrente Marcia Henriques Cavalcanti Advogado Mauricio Jose Moreira Alves(OAB: RJ1415B) Recorrido C

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo 0622716-75.2019.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Recorrente : Marcio de Vargas Estrella - Recorrido : Oi Telecomunicações - Tnl - Pcs S.a - Relator: Cláudia Monteiro Pereira Batista ADV: FERNANDO SAM DO NASCIMENTO NUNES (OAB: 10736/AM) - ANGÉLICA ORTIZ RIBEIRO (OAB: 2847/AM) - GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB: 1324A/AM) - Proce

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo 0622716-75.2019.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Recorrente : Marcio de Vargas Estrella - Recorrido : Oi Telecomunicações - Tnl - Pcs S.a - Relator: Cláudia Monteiro Pereira Batista ADV: FERNANDO SAM DO NASCIMENTO NUNES (OAB: 10736/AM) - ANGÉLICA ORTIZ RIBEIRO (OAB: 2847/AM) - GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB: 1324A/AM) - Proce

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 569 43 ADV: CARLOS ALBERTO ACIOLY SILVA (OAB 3448/AL), RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO (OAB 1954/AL), WELTON ROBERTO (OAB 5196A/AL) - Processo 0024542-44.2006.8.02.0001 (001.06.024542-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - AUTORA: Justica Publica- VÍTIMA: J. A. B. G.- INDICIADO: Paulo César Silveira da Silva- DE

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0622834-93.2019.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Relator: Cláudia Monteiro Pereira Batista. Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 27/01/2020 Recorrente: Jose Valdinei Barreto Advogado: Ramon Michael Chaves Pesqueira (OAB: 10594/AM) Recorren

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 119 AUGUSTO DA SILVA TANCREDI (OAB: 325274/SP); Advogado: Jorge Luiz Lopes Alves (OAB: 391439/SP); 2158410-64.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Crimin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 4992 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0058093-54.2012.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São Jos�

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0622834-93.2019.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Relator: Cláudia Monteiro Pereira Batista. Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 27/01/2020 Recorrente: Jose Valdinei Barreto Advogado: Ramon Michael Chaves Pesqueira (OAB: 10594/AM) Recorren

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2835 98 Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. PACIENTE ACUSADO DE ESTUPRO, FEMINICÍDIO E LESÃO CORPORAL. SUSCITADA A EXISTÊNCIA DE EXCESSO DE PRAZO. EXAME PERICIAL PROVAVELMENTE JÁ REALIZADO. FEITO EM MARCHA REGULAR, SOB A ÓTICA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3382 Processo 1004117-79.2021.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - M.P.S. - Vista à(o)(s) autor(a)(es) para manifestação, no prazo legal, acerca do(s) mandado(s) retro(s) devolvido(s) com resultado(s) negativo(s). - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 26