Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 3061 ao feito, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. (P. 117 item 6.) - ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP) Processo 1007768-22.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Elisângela Cabral Pinto Silva - - Thiago Felipe Cabral da Silva Moreira - Segurador

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2991 375 probatório, referido expressamente na sentença. Por isso, incensurável, o decisum não merece reforma.7. Voto, pois, no sentido de CONHECER e NEGAR provimento ao recurso, mantendo in totum a sentença, condenando a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da ca

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 602 89 o IP, podendo ser promovida nova ação penal, em qualquer tempo, se houver novas provas, enquanto não extinta a punibilidade, de acordo com o art. 18 do CPP. Maceió , 15 de dezembro de 2011. Maurício César Breda Filho Juiz(a) de Direito. 10ª Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JUÍ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 509 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2158419-26.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2525 Processo 1004459-74.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Gasparini - - Paulo Sergio Gasparino - - Luiz Carlos Gasparini - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade à resolução da lide, em quinze dias, sob pena d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1632 6 do Careiro/AM, Advogadas Dras. Edna Maria Mourão Pereira Machado (2189/AM) e Paula Ângela Valério de Oliveira (1024/AM). Fica a parte Impetrante Intimada na pessoa de seu advogado, Dr. Henrique França Silva (7307/AM) do despacho com o seguinte teor:)”(...)” Pelo exposto, reexaminando o requerimento de liminar, revogo a decisão ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2293 Processo 0002091-22.2015.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - ADENILSON NICACIO DE LIMA - Vistos. Ante a certidão de fls. 160, depreque-se o controle e a fiscalização das condições impostas no termo de audiências de fls. 159 (concessão dos benefícios da suspensão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2245 CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS EL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2324 de traslado, observadas as formalidades legais. Negativas as diligências, manifeste-se expressa e objetivamente a parte promovente, traduzido o silêncio como desistência. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE DE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2815 98 médico atesta que a vítima apresentava hemorragia vaginal quando chegou ao hospital, bem como que o exame de corpo de delito atestou a ocorrência de ruptura do hímen da menor e de escoriações anais. Tudo isso, associado aos depoimentos da criança e de seu irmão, que presenciou cena de conjunção carnal forçada, confirma