Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 555 20 pela possibilidade da revogação da prisão preventiva por entender que o comparecimento do Acusado, ainda que não espontâneo, denota que o mesmo não pretende furtar-se à aplicação da lei penal. É o relatório. Passo a decidir: Procurado para ser citado para responder ao processo, o réu não fora encontrado no presídio B

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2786 53 EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo Digital nº: 0027945-50.2016.8.26.0050 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Autor: Justiça Pública Réu: MACIEL COSTA LIMA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Receptação, QUE A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 322 Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001815-07.2020.8.26.0069; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Zurich Santander Brasil Seguros S/a.; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: Energisa Sul-suldeste Distribuidora de Energia S/A; Advogado: Victor Hugo Nogueira Machado (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1051 Advogado: Odeir Aparecido de Moraes Reis (OAB: 368901/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1007731-37.2018.8.26.0604;

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em rejeitar os presentes aclaratórios, nos termos do voto que acompanha a presente decisão, dela fazendo parte integrante. Processo nº 0001150-09.2015.8.04.0000 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Amazonas. Procuradora: Dra. Andréa Pereira de Freitas (4845/AM). Embargada: Maria Nazaré de Paula Bezerra. Advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2235 - Vistos. 1. Tendo em vista que a empresa executada, devidamente intimada, não se manifestou acerca do despacho de fls. 230, entendo configurado o ato atentatório à dignidade da justiça e aplico a ela, nos termos do art. 774, V, do CPC, multa de 10% do valor atualizado do débito em execução, em favor do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2877 no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: RAUL RODOLFO TOSO JUNIOR (OAB 153581/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/ SP), CRISTIANE KEMP PHILOMENO (OAB 223940/SP), RAUL RODOLFO TOSO (OAB 33442/SP), MARCIA MARIA DE FILIPPI TOSO (OAB 120227/SP) Processo 1003016-88.2021.8.26.0363 - Monitória - Nota Promissória - Silv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1993 Processo 1002308-77.2017.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Comatel Ltda - Vistos.Fls. 104:Indefiro o pedido, nos termos da decisão anterior de fls. 101/102.Manifeste-se a parte autora no prazo de 30 (trinta) dias, requerendo o que de dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2120 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos, corrigido monetariamente até a data do efetivo pagamento. Por não estarem presentes os requisitos legais do artigo 44 e do artigo 77, ambos do Código Penal, haja vista que a pena excede o limite legal, deixo de substituir a pena privativa de liberdade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1827 advogados e da defensoria pública. É desejável que as partes (MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFESA, VITIMA e TESTEMUNHAS), ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico. - ADV: EMERSON PAULA DA SILVA (O