Poder Executivo ● 31/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JAIRO LIMA TENORIO SEGUNDO MARCO ANTONIO CORDEIRO SALES JULIANA PATRIOTA DA SILVA NELSON BRAZ DA SILVA FILHO BARTOLOMEU JOSÉ BARBOSA DA SILVA WELLINGTON HENRY SILVA DE MOURA PÉTALA DA SILVA DANTAS RIBEIRO ANTONIO FERREIRA NUNES NETO FABIO DOS SANTOS CHAGAS LUCIANO BARBOSA LEAL JOAO PAULO DE OLIVEIRA GOMES LUIZ FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS DENISSON SANTOS MATA JUNIOR GEBSON EDSON DA SILVA DIRCEU DA SILVA MEL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3032 207 Gratuita, nos termos do art. 98, §§ 2º e 3º, do CPC/2015. Custas remanescentes dispensadas com base no art.90, §3°, do CPC. Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, dou a esta sentença força de mandado de averbação, o que dispensa qualquer outra formalidade, devendo a parte encaminhá-la ao

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2188 209 enquanto a contravenção penal do art. 34 tem como bem tutelado a incolumidade pública. APELO DESPROVIDO. (Recurso Crime Nº 71002978757, Turma Recursal Criminal, Turmas Recursais, Relator: Luiz Antônio Alves Capra, Julgado em 28/03/2011). Por fim, o réu MELKSON DOUGLAS DOS SANTOS SILVA, em seu interrogatório por meio de