Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2193 10:30 horas. A audiência será realizada no CEJUSC, localizado no prédio deste foro. 2. Servirá a presente, por cópia digitada, de M A N D A D O de constatação para verificar se o requerente realmente detém a guarda fática das menores Melhany Santos Ribeiro dos Anjos e Valentina Santos Ribeiro dos Anj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2384 do artigo 98 do Código de Processo Civil, defiro a justiça gratuita à autora. Anote-se e cadastre-se. Presumindo-se a boafé da autora e levando em conta os interesses que estão em jogo, bem como a tentativa de impedir o dano em razão da demora na prestação da assistência material à(o) filha(o), fixo

Poder Executivo ● 31/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCIII • NÀ 244 ERIK SOARES DE ALBUQUERQUE EDSON CICERO DA SILVA IZABELLY MARYA LUCENA DA SILVA EDSON MARINHO DE LIMA LUZINARA FERREIRA DA SILVA LISBOA FERNANDO AMARAL ALEXANDRINO SILVANO GOMES DE MENEZES LEANDRO PEREIRA DA SILVA MELO BRUNO RAFAEL ANDRADE GALVÃO JÂNIO LIMA DE JESUS HILDA ALVES DA SILVA ERICH CARLOS ROCHA DOS SANTOS CEZAR THIAGO DE SOUSA FELIPE RICARDO LIMA DE SANTANA RAFAEL JOSÉ DO NASCIMENTO BARROS JOAO BATISTA DO NASCIMENTO ADRIANO ALVES DE ALENCAR ERIK ALVES DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2919 Comarca de Sorocaba) - Justiça Pública - ALEX SANDRO PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA - - GUSTAVO APARECIDO OLIVEIRA SILVA - - Wallace Soares Aguiar - Vistos. Para os interrogatórios dos réus GUSTAVO APARECIDO OLIVEIRA SILVA, WALLACE SOARES AGUIAR e ALEX SANDRO PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, designo o dia 08 de AGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3888 “Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. [...] § 3º A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da

Poder Executivo ● 31/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

64 - Ano XCIII • NÀ 244 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE METRO SUL PROFESSOR DE QUÍMICA CAMARAGIBE JULIO CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRA FARIAS DE AGUIAR 665039577 LAÍS CHANTELLE DE LIMA 665002284 NATHALIA PEREIRA SANTOS MACHADO RIOS 665036981 LUIZ HENRIQUE ACIOLI NOGUEIRA 665002043 RENNAN CARVALHO FERREIRA DE LIMA 665039640 KAROLINY DE KÁCIA SIQUEIRA 665038254 SUELAENY APARECIDA DE ANDRADE 665027447 JANDERSON JOSÉ DA SILVA 665052092 JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 4237 previsão legal que lhe constitua a expectativa de direito para a eleição de unidade escolar. Assim, CONCEDO PARCIALMENTE a antecipação da tutela de urgência e o faço para determinar que o Município requerido, em 10 (dez) dias, providencie a regular matrícula em creche municipal do menor A. A. de O. G.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3015 262 02.2021.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Paulo Victor Pereira Salgueiro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió, 04 de março de 2022 Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3879 seus próprios fundamentos. Aguarde-se o prazo recursal do requerido Estado de São Paulo, certificando-se eventual decurso. Com a juntada ou findo o prazo, no silêncio, intime-se a apelada para apresentação de contrarrazões. Após, com ou sem resposta, abra-se vista dos autos ao Ministério Público e, por

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2313 266 da pena mínima e pelo reconhecimento da atenuante da confissão espontânea (art. 65, inciso III, “d”, do CP). Por fim, a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito (artigo 44, do CP). Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia e, por conseguinte, CONDENO o Réu “REGINAL