Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1736 Nº 0000025-33.2012.8.26.0312 - Apelação - Juquiá - Apelante: Leandro Silva Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto, mantida a r. sentença impugnada. V.U. - Advs: Gerson Vieira de Oliveira (OAB: 289452/SP) (Defensor Dati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2381 N.S.C.G.J. Sem custas. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: SAMANTHA NOGUEIRA FERREIRA (OAB 370429/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS OLIVEIRA NERY BORGES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIANE PILOTO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0282/2019 Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2237 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS OLIVEIRA NERY BORGES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIANE PILOTO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0586/2019 Processo 3000031-18.2013.8.26.0582 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Felipe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2531 remetam-se os autos ao ARQUIVO, observadas as N.S.C.G.J. Sem Custas. P.I.C. - ADV: LUCIO HENRIQUE RIBEIRO DE PAULA (OAB 261685/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP) Processo 0004195-48.2011.8.26.0582 (apensado ao processo 0001249-40.2010.8.26.0582) (pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2994 249 ADV: MACKYSUEL MENDES LINS (OAB 14794/AL) - Processo 0700911-98.2021.8.02.0067 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Felipe Cristiano da Silva - DESPACHO Abra-se vista ao Ministério Público, para que se manifeste sobre a resposta à acusação de fls. 179/180 e documentos respectivos. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3758 genitora e de estudo de seu irmão impedem sua frequência escolar, portanto, pleiteia a concessão de vaga no estabelecimento escolar indicado em seu pedido inicial. É o relatório. Fundamento e decido. Mantenho decisão proferida a fl. 43/44 dos autos, uma vez que nos moldes da fundamentação descrita, n�

Poder Executivo ● 03/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de março de 2022 EB00518/22 EMERSON FERREIRA GOMES PROFESSOR DE MATEMÁTICA 01/03/2022 28/02/2023 CARUARU EDUCAÇÃO BÁSICA EB00569/22 GENALDO DE OLIVEIRA SILVA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 01/03/2022 28/02/2023 JABOATAO DOS GUARARAPES EDUCAÇÃO BÁSICA EB00324/22 EMMANOELL FELYPE NUNES DE GOUVÊA PROFESSOR DE BIOLOGIA 01/03/2022 28/02/2023 PALMARES EDUCAÇÃO BÁSICA EB00634

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2605 Drogas - ALVÁRO DA SILVA - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva para condenar o réu ÁLVARO DA SILVA a uma pena privativa de liberdade de 11 (onze) anos e 3 (três) meses de reclusão no regime inicial FECHADO e pagamento de 1125 (mil cento e vinte e cinco) dias-multa no valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2544 pelo rito comum ordinário. 3. Nos termos do artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal, CITE-SE E INTIME-SE o(a) (s) acusado(a)(s) Reginaldo Brandino do inteiro teor da denúncia, bem como para oferecer resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na qual poderá arguir preliminar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3902 Processo 0007409-22.2021.8.26.0477 (apensado ao processo 1012818-98.2017.8.26.0477) (processo principal 101281898.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - R.S.G. - - A.A.S. - Vistos. Anoto: decisão de fl. 11. Arquivemse os autos, realizando a devida movimentação no SAJ (Tipo de Movime