Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3808 se as comunicações necessárias. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0023148-70.2014.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DOUGLAS FABIANO JUNIOR CRUZ SILVA - Pelo exposto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2169 2077 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO PADRIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0399/2016 Processo 0000070-51.2016.8.26.0165 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas D.M.S. - Vistos.I) As argumentações lançadas na defesa preliminar não merecem prosperar porque a den

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2432 se certidões de honorários. Fls. 297/301: se no prazo (art. 593 do CPP), recebo a apelação. Abra-se vista ao apelado para as contrarrazões, tendo em vista que o apelante já apresentou suas razões de apelação.Fls. 304: se no prazo (art.593 do CPP), recebo a apelação. Abra-se vista à parte recorrente pa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2277 153 em desfavor de JOSÉ GERALDO CORREIA BATISTA, imputando-lhe a prática do crime de corrupção passiva (art. 317, §1º, do CP), conforme denúncia de fls. 05/13. Consta nos autos pedido de reconsideração da medida constritiva (fls. 1223/1224), alega a defesa, em síntese, que a falta de localizadão do réu se deu pela mudan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4994 ANDRÉ LUIZ GOMES COSTA CALDEIRA DE LIMA (OAB 405215/SP) Processo 1501151-53.2020.8.26.0477 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado - K.P.J. - Vistos. Primeiramente, proceda a zelosa Serventia: 1. a consulta ao Portal Casa, a fim de verificar se a parte representada, K.P. de J. encont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4517 irreversibilidade dos efeitos da decisão”. Exige, assim, a lei processual, para a concessão da tutela de urgência, os seguintes requisitos: (i) a demonstração de elementos de informação que conduzam à verossimilhança de suas alegações (fumus boni iuris); (ii) o risco de dano irreparável ou de di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 5121 não se faz possível a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, em caráter antecedente ou incidente, a saber: “Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. [...] § 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3903 o valor do produto foi pago. Assim, CONCEDO a antecipação dos efeitos da tutela e determino ao réu que proceda a entrega do produto descrito na inicial, no prazo de dez dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). Expeçase o necessário. No mais, designo audiência de concili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2440 pecuniárias, abrindo-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: EDSON TADEU BALBINO (OAB 103965/SP), KATIA REGINA GONZALEZ (OAB 151094/SP) Processo 0000373-07.2019.8.26.0118 (processo principal 0001565-14.2015.8.26.0118) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - B.G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2331 Por v. Acórdão transitado em julgado foi dado provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte autora, determinandose a lavratura do termo judicial de cessão dos direitos hereditários dos herdeiros TEREZA MARIA FERREIRA PEREIRA, ANA APARECIDA MARTINS XAVIER, MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE SOUZA e