Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3514 4459 Processo 0007198-32.2022.8.26.0224 (processo principal 1006692-78.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Pedro Paulo Braga - Banco do Brasil S.a. - Vistos. 1.Na forma do artigo 513,§2º, inciso I, do Código de Processo Civil, fica o executad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2190 o equívoco e cancelando os efeitos do ofício anterior, solicitando que informe se o veículo permanece apreendido, ou se foi retirado (providenciando então nova apreensão), e comunicando também o perdimento determinado em sentença. Comuniquese também o perdimento, como de praxe, ao Funad. - ADV: VLADEMIR DA MAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2703 Processo 1015689-84.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Willian de Sousa Santos Hortifruti Epp. - Vistos. Tratando-se de duplicata, nos termos do artigo 15 da Lei 5.474/68, deverá o Exequente comprovar o aceite pelo executado. Não havendo, deverá comprovar o protesto do título

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 4471 utilizados para essa finalidade, não havendo indicativo de que a quantia seria destinada a esse fim em relação ao pagamento a ser realizado em fevereiro. Com relação ao pagamento de tributos, verifico que os boletos bancários juntados a fls. 255/258 possuem vencimento em 30/09/2020, com validade para pagamento at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1960 SP- RELATOR(A): Min. LAURITA VAZ - SEXTA TURMA) No mesmo sentido, HC 616.267 e HC 613.268, também do E. STJ. Posto isto, considerando a tendência dos Tribunais Superiores em firmar posição nesse sentido, retifique-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. Int. - ADV: LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 098573 JOHN DENIS SILVA DA SILVA INDICADO 077331 JOSE FELIPE SANTOS SOARES INDICADO 108081 KADIMO DE ARAUJO FERREIRA 099462 JOHN ERICK DE MOURA VIANA TAVARES INDICADO 121580 JOSE FERNANDES CHAVES NETO INDICADO 089326 KAIATE DOMINGOS COSTA DE OLIVEIRA INDICADO CONTRAINDICADO 094490 JOHN HERICK ALVES GUIMARAES CONTRAINDICADO 085476 JOSE FRANCISCO FIGUEIREDO NETO INDICADO 011197 KAIO VINICIUS DE AMORIM BAR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3432 1863 a conclusão dos autos para fila de sentença extintiva/homologatória; Determinar, em não sendo apresentada proposta acordo ou sendo ela rejeitada pelo(a)(s) Requerente(s), a intimação das partes para especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, aos fatos que desejam demonstrar, bem co

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3431 833 ADV: CLEITON DA SILVA CARVALHO (OAB 10652/AM), ADV: PATRÍCIA DE CASTRO LOPES (OAB 7971/AM) - Processo 0736464-59.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Jorge Augusto Martins de Andrade - REQUERIDO: F G Comercio Varejista Especializado de Equipamentos de Telefonia e Comunicacao Ltda - S

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3084 639 ADV: ÁUREA LEOCÁDIO DO NASCIMENTO (OAB 15122/AM), ADV: AFRÂNIO AZEVEDO PEREIRA (OAB 4434/AM) - Processo 0644796-07.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - REQUERENTE: Maria do Socorro Muller Gomes e outro - REQUERIDO: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Ante o que, por tudo mais quanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2708 458 parte(s) apelada(s) para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias (artigos 1.009, §2º e 1.010, §1º, CPC/2015), observando-se o prazo em dobro para a Fazenda Pública, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Se no prazo para oferta de contrarrazões for interposto recurso adesivo, int