Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2367 726 145517/SP) Processo 1042961-17.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Pearson Education do Brasil Ltda - Especifiquemas partes as provas, no prazo de 15 dias, que desejam produzir e, para justificá-las,digamquais os fatos que com elas serão provados e a relação de pertinência e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 673 indigitada benesse, nos termos da Lei nº 1.060/50. Anote-se. Defiro, mais, a prioridade na tramitação do feito(fls. 4 item “6”, alínea “c”). Anote-se. Por fim, cabe observar que não há falar em inversão do ônus probatório(fls. 5), na exata medida em que descabe, em sede mandamental, dados seus e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1205 formalmente empregados, cópia da última declaração de imposto de renda. Após, ao MP e, em seguida, tornem os autos conclusos. Comunique-se o órgão de representação judicial do Município nos termos do inciso II do art. 7° da Lei 12.016/09. Int. - ADV: JULIANA DE ANDRADE GOMES RIBEIRO (OAB 328755/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 2088 analise do pedido inicial. - ADV: MAURICIO ANTONIO DAGNON (OAB 147837/SP) Processo 1012265-14.2014.8.26.0006 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Fiat S/A - FERNANDO AUGUSTO SILVA SANTOS - Defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69, com os benefícios do artigo 17

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 2417 Processo 1006517-98.2014.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - MERI GOMES DE CASTRO Cuida-se de ação para execução de título extrajudicial, cuja competência territorial em virtude da matéria não pertence a este Foro. Conforme dispõe o art. 4º da Lei nº 9099/95, é competente para o ca

Caderno único ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1118 129 MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS OAB/SP 102019 248.01.2011.000877-1/000001-000 - nº ordem 185/2011 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER CC INDENIZAÇÃO - Exceção de Incompetência - HOSPITAL SAMARITANO LTDA X GABRIEL FELIPE DA SILVA LIMA - Fls. 54 - V. Fls. 47/53: Ciência ao excepto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 882 170 crédito, de manter a posse do agravante sobre o bem objeto do contrato de financiamento garantido por alienação fiduciária. De obstar o agravado de ajuizar contra o agravante ação, que entender cabível, fundada em dcscumprimento de obrigações contratuais, uma vez que inexiste, na espécie, a verossimi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 788 130 localizado em outra comarca seja realizada mediante carta precatória. Cite-se, com as advertências supra, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Concedo ao sr. Oficial de Justiça os benef�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital matéria é objeto do recurso repetitivo, ressaltando-se, por oportuno que a controvérsia nele discutida é extensivo às novas demandas dessa natureza. Muito embora tenha ocorrido o julgamento do recurso, não se tem notícia de seu trânsito em julgado e, diante de tal situação, determino a suspensão do presente feito até o trânsito em julgado da decisão do recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2823 antecedência de 30 (trinta) dias, e, ainda, se o caso, apresentarem novas provas documentais. Nessa segunda audiência, a parte requerida deverá apresentar defesa, por escrito ou verbalmente. Cite-se e intime-se o réu para comparecer ao ato, ficando ele ciente de que, não comparecendo, reputar-se-ão verda