Caderno único ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1331ª · São Paulo, terça-feira, 6 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ REVISAO CRIMINAL nº 000227/2012 (Número Único: 0000160-27.2012.9.26.0000) Processo de origem: 026957/2000 - 4A AUDITORIA Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: PAULO A. CASSEB Revisionando(s): MARCELO VIOTTO EX-SD PM

Caderno único ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1321ª · São Paulo, terça-feira, 23 de julho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Relator: PAULO A. CASSEB Revisor: FERNANDO PEREIRA Apelante(s): JOSE CARLOS SOUZA DE MORAIS EX-CB PM RE 931946-8 Advogado(s): DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OABSP 175619 , NURIA FRANCISCA SALVAT VALLE, OABSP 19268

Caderno único ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1574ª · São Paulo, terça-feira, 19 de agosto de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 000408/2014 (Número Único: 0002180-20.2014.9.26.0000)- Processo de origem: 005599/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA CIVEL Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO

Caderno único ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1408ª · São Paulo, terça-feira, 26 de novembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001247/2013 (Número Único: 000390833.2013.9.26.0000) Processo de origem: 050726/2008 - 4A AUDITORIA Relator: PAULO PRAZAK Revisor: FERNANDO PEREIRA Representante(s): A

Caderno único ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1493ª · São Paulo, terça-feira, 15 de abril de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Revisor: CLOVIS SANTINON Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA Representado(s): REYNALDO DE LIMA MARTINS EX-SD 1.C PM RE 102611-9 Advogado(s): ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA, OABSP 267069 , MARCIO GOMES MODESTO, OABS

Caderno único ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1496ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de abril de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ CIVEL - REEXAME NECESSÁRIO Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Revisor: FERNANDO PEREIRA Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA OABSP 226359

Caderno único ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1644ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de novembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO APELACAO Nº 0000003-23.2014.9.26.0020 (nº 3406/2014 - Processo de origem: 005382/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL) Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C

Caderno único ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1564ª · São Paulo, terça-feira, 5 de agosto de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Apelante(s): CLAUDIO ROGERIO RODRIGUES DA SILVA 3.SGT PM RE 110655-4 Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 E OUTROS Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): LUCIANA MARINI DELFIM, OABSP 113599 P

Caderno único ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1580ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de agosto de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2014, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S): REPRESE

Caderno único ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1569ª · São Paulo, terça-feira, 12 de agosto de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 117665 Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO CORREICAO PARCIAL nº 000276/2014 (Número Único: 0000978-12.2013.9.26.0010) Processo de origem: 066976/2013 - 1a AUDITORIA Relator: CLOVIS SANTINON Corrigente(s): O