74 resultados encontrados para felipe matheus brisola - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Página 2 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2586ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Ref. Petição de Embargos de Declaração. Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. Após, inclua-se em pauta. São Paulo, 12 de dezembro de 2018. Paulo Adib Cass
Página 5 de 30 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2498ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PATRICIA PENNA SARAIVA MARQUES, OABSP 173248 , HENRIQUE DI SPAGNA DAINESE, OABSP 340067, RAFAEL SARAIVA GAIA, OABSP 375566 Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Delitos: PMS André e Rodrigo: Art. 305, c.c. os
Página 14 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2517ª · São Paulo, quinta-feira, 30 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 203/215V E 261/274 Interessado(s): DIEGO TENORIO DA SILVA CB PM RE 142117-4, FELIPE MATHEUS BRISOLA SD 1.C PM RE 144605-3 Advoga
Página 2 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2460ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Ao Juiz Presidente Paulo Prazak: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 0002837-20.2018.9.26.0000 (Nº 41/18 – Proc. 84023/18 – 1ª Aud.). Excpte: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud. da JME. Excpto.: Exmo. Sr. Juiz do E. TJ
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2059 794 Nº 1002790-87.2014.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recte/Recdo: Marcos Vinicius de Souza Pegoretti - Rcrdo/Rcrte: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente ao TEMA nº 551 (extensão de direitos
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3524 935 - ADV: VANESSA CRISTINA DA SILVA (OAB 322067/SP) Processo 0000727-92.2022.8.26.0452 (apensado ao processo 1500224-24.2019.8.26.0574) - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - EDUARDO AUGUSTO ROCHEL PEDRO - Processo Digital nº 2022/001522 Vistos. Apensado os presente
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1136 faca para apresentação em plenário. Indefiro o pedido de degravação. De início, revela anotar que o artigo 405, parágrafo 2º, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 11.719/08, permite o registro da audiência de instrução em meio audiovisual, sem necessidade de transcrição. Objeti
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3547 819 Processo 1504329-24.2021.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JEFERSON LEITE DE OLIVEIRA - 1. Havendo estrutura técnica para a realização de teleaudiência por meio da plataforma Microsoft Teams, a fim de garantir celeridade processual, designo audiência de instrução, debates e julgam
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1225 SANTOS JUNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006726-13.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: FABIANA SILVA DE CAMARGO; Advogado: Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP); Soc. Advogados: Cassio
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1176 (OAB: 347395/SP) - Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) (Procurador) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 DESPACHO Nº 1016665-61.2013.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Marcos Cesar d