596 resultados encontrados para felipe rodrigues lima - data: 13/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2951 7 NENHUMA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA, PARCA QUE SEJA, AO MENOS PARA SE FAZER ENTENDER, EM TESE, A PECHA DE ILEGALIDADE ATRIBUÍDA À DECISÃO ADVERSADA DE ARQUIVAMENTO.5. IMPETRAÇÃO, PORTANTO, ESTIGMATIZADA POR GRAVES E INSANÁVEIS VÍCIOS DE FORMA E DE CONTEÚDO, BUSCANDO TISNAR A PROBIDADE FUNCIONAL NÃO APENAS DO DESEMBARGADOR INDIGITADO COMO COATOR, COMO, E POR IGUAL, DO JUD
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3006 427 Processo n.º: 0000045-92.2015.8.06.0209 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Furto e Crime Tentado Ministério Público e Vítima do Ministério Público do Estado do Ceará e outro Fato: Réu: Dionizio Evangelista de Sousa Finalidade da Citação: Apresentação de resposta escrita à denúncia O(A) Dr.(a) Sylvio Batista dos Santos Neto, Juiz da Vara Ú
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 627 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1005341-28.2021.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti
Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2037 405 Nº 0002356-04.2013.8.26.0360 - Processo Físico - Apelação - Mococa - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Antonio Carlos de Oliveira - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Rejeitam-se as preliminares arguidas, deram provimento parcial ao apelo defensivo e acolheram o reclamo ministerial, para o
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2084 580 Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - EXECUTADO: Simone Maria Freire da Silva e outros - Fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) para os termos do despacho transcrito “ fica determinada a intimação da parte exequente para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 45v. ADV: ANTONIO MARCOS BOMFIM LIM
TJSP 20/08/2019 - Pág. 2841 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2841 Tucunduva - REJEITARAM a preliminar e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso de EDI CARLOS, mas DERAM PROVIMENTO ao apelo ministerial, nos termos e limites referidos no v. acórdão. V.U. Sustentou oralmente o Dr. Nilton Sergio Fiorin e usou da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Walter Tebet Filho. - Advs: Nilton Sergio Fiorin
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2389 499 JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0352/2020 ADV: ARSENIO JORGE FLEXA VIEIRA (OAB 5118/CE) - Processo 0192156-19.2013.8.06.0001/01 - Cumprimento de sentença - Demonstrativo das importâncias pagas - REQUERIDO: Instituto de Previdencia do Municipio de Fortaleza - Intimar o IPM para impugnar se quiser dentro d
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2840 12 de origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expediente necessário. Fortaleza, 5 de maio de 2022. Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes Vice-Presidente - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/ SP) - Diego Parente de Freitas (OAB: 31347/CE) - Vinícius Maia Lima (OAB: 13299/CE) - Ênio Ponte Mourão (OAB: 12808/CE) DECISÃO MONOCR
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2389 499 JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0352/2020 ADV: ARSENIO JORGE FLEXA VIEIRA (OAB 5118/CE) - Processo 0192156-19.2013.8.06.0001/01 - Cumprimento de sentença - Demonstrativo das importâncias pagas - REQUERIDO: Instituto de Previdencia do Municipio de Fortaleza - Intimar o IPM para impugnar se quiser dentro d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2240 ADV: SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB 32634/BA), DIÓGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB 31696/ BA), LARISSA FERREIRA SIMÕES DE OLIVEIRA (OAB 21513/BA), MARCUS VILLA COSTA (OAB 13605/BA), RICARDO DE ALMEIDA DANTAS (OAB 10298/BA), TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 18437/BA), VINICIUS COUTINHO ABDON (OAB 39698/BA) - Processo 0517245-27.2015.8.05.0001 - Cu