Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2586 542 dos roubadores.Note-se, em reforço, que a primariedade, bons antecedentes e ocupação lícita são circunstâncias que, por si só, não inviabilizam a custódia cautelar, sendo certo que a prisão preventiva não fere o princípio da presunção da inocência. Pelos motivos expostos, indefiro o pedido de libe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2243 682 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA COTRIM VALÉRIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA SEIFETIN XAVIER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1374/2016 Processo 0004102-66.2015.8.26.0543 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - M.F.R.L. - Vistos. 1. Expeç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 599 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003351-39.2019.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução P

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2718 84 TRANSPARÊNCIA DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO, QUE SÃO EXPRESSAMENTE CONSAGRADOS PELA CF/88, EM SEUS ARTS. 5º, INCISO XXXIII, 37, § 3º, INCISO II, E 216, § 2º.4. ASSIM, EVIDENCIADA A VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO, ERA REALMENTE DE RIGOR A CONCESSÃO PARCIAL DA ORDEM PLEITEADA NO WRIT PELO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU, A FIM DE AFASTAR A ILEGALIDADE E O ABUSO DE PODER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2663 da lide. Cabe lembrar que, além do CEJUSC (Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania), está em funcionamento na comarca o PROJETO OAB CONCILIA, o qual possibilita às partes e seus advogados que promovam, a qualquer tempo, reunião de conciliação no prédio da OAB, bastandoque o advogado i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 165 DA AUTORA - RESPONSABILIDADE DA EMPRESA É SOBRE A BAGAGEM DESPACHADA NO INTERIOR NO ÔNIBUS - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO CONFIGURADA - CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR, QUE NÃO VIGIOU SEUS BENS - DANO MATERIAL NÃO CARACTERIZADO - INEXISTÊNCIA DE SOLICITAÇÃO JUNTO A RÉ DE NOVA PASSAGEM - PASSAGEM DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2188 jurídico, na medida em que representa ofensa ao princípio de adstrição consagrado nos arts. 141 e 492 do CPC. Assim sendo, a via recursal adequada não é a dos embargos de declaração. Nesse sentido, destaco o ensinamento doutrinário de Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery: “Os EDcl são idôneos para corrigir a decisão que decidiu infra petita

Diário Oficial ● 28/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.652 171 Quarta-feira, 28 DE JULHO DE 2021 IGOR DOUTOR SILVA 4120000207 8.00 248 DIOGO MESQUITA MOURÃO 4120008786 7.90 317 JACIANE DE SOUZA GUIMARÃES 4120018748 8.00 249 DIOGO RODRIGUES GUILHERME 4120019211 7.90 318 319 JESSÉ ALMEIDA MARTINS 4120008581 8.00 250 EDUARDO HENRIQUES DIAS 4120007753 7.90 JOÃO BOSCO RODRIGUES SILVA JUNIOR 4120024804 8.00 251 EMANUEL FERNANDES MONTEIRO DE ALMEIDA 4120006399 7.90 320 JOSÉ MEDEIROS CARVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 3210 Nº 2255468-04.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Piracaia - Impetrante: Kleber Cardozo Dionisio - Paciente: Edilson Luiz de Paula - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - CONCEDERA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 499 fls. 251/253, referem-se à José Antonio dos Santos, proceda, à serventia, novas pesquisas em nome da vítima Antonio Luiz da Silva, conforme determinado às fls. 250. 3. Int. e dil. - ADV: FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 216285/SP) Processo 0004688-11.2012.8.26.0543 (543.01.2012.004688) - Ação P