596 resultados encontrados para felipe rodrigues lima - data: 11/08/2025
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TJSP 31/05/2011 - Pág. 1621 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 1621 apenas para considerar não haver interrupção de prazo para concessão de benefício em virtude de falta grave, analisando-se novamente os demais requisitos no momento oportuno. v.u. - Advs: GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB: 184701/ SP) - GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB: 159689/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 00454
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2325 4 0629216-51.2019.8.06.0000Mandado de Segurança. Impetrante: Davi Montenegro Claudino Barbosa. Advogado: Nixon Marden de Castro Sales (OAB: 26310/CE). Advogado: Antonio Felipe Rodrigues Lima (OAB: 31897/CE). Impetrado: Secretário de Administração Penitenciária do Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA EDNA MARTINSConcederam a Se
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2975 464 para sua entrada na sala de audiências; 7. Pronto, basta aguardar as instruções do juiz. Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo; CONSIDERAÇÕES FINAIS E CANAIS DE ATENDIMENTO APONTE A CÂMERA DO SEU CELULAR PARA O QRCODE ABAIXO PARA ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS Informamos que a audiência PODERÁ SER GRA
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 707 Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000724-18.2018.8.26.0537; Processo Digit
TJDFT 05/06/2017 - Pág. 1748 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 103/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de junho de 2017 2002, fica a parte Autora INTIMADA para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Paranoá - DF, quarta-feira, 31/05/2017 às 18h12. . Nº 2015.08.1.001889-9 - Monitoria - A: FORTALEZA SERVICOS E NEGOCIOS LTDA. Adv(s).: DF010224 - Jairo Goncalves de Lima. R: DONDONI E SANTOS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RODRIGO ANDRADE DONDON
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2633 861 vontade, sendo o erro um dos defeitos do negócio jurídico, nos termos do art. 138 do Código Civil: são anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio. No entanto, no caso dos autos, não restou comprovado o erro, tendo em vi
Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2792 732 Fabrício Batista de Lima. Expedientes necessários. Após, arquive-se. Araripe/CE, 22 de fevereiro de 2022. Sylvio Batista dos Santos Neto Juiz de Direito COMARCA DE ARARENDÁ - VARA UNICA DA COMARCA DE ARARENDÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARARENDÁ INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0063/2022 ADV: ANA LÉLIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2838 829 na Praça da COHAB, em Coreaú-CE, conforme ofício e planilha juntados aos autos, às fls.40/41. COMARCA DE CRATEUS - VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE CRATEUS JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA CRIMINAL DE CRATÉUS INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0104/2022 ADV: ANTONIO VALDONIO DE OLIVEIRA BRITO (OAB 11993/CE) - Processo 0004078-18.2019.8.06.0070 - Ação Penal Pro
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 832 Prato; Advogado: Allan Pablo Silva Krause (OAB: 353925/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1005334-95.2021.8.26.0152; Pro
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2548 70 0001912-17.2014.8.06.0093Apelação Cível. Apelante: Município de Ipaporanga. Proc. Municipio: Antonio Felipe Rodrigues Lima (OAB: 31897/CE). Advogado: Ítalo Sampaio Siqueira (OAB: 33990/CE). Advogado: José Valdônio Costa (OAB: 10901/ CE). Advogado: Ismael Pereira Pinto (OAB: 39019/CE). Procurador: Procuradoria Geral do Município de Ipaporanga. Apelada: Maria Vieira de O