Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 487 prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa proposta que não seja inferior a porcentagem mencionada no caput deste edital. O valor não será devolvido ao arrematante, salvo se a arrematação for desfeita por determinaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2224 do art. 4º, III, do Código Civil, para o fim de nomear sua genitora como curadora provisória, Sra. Michelle Pereira da Silva, justamente a responsável pela internação involuntária (pags. 80/81), independentemente da assinatura de termo, com o fim específico de acompanhar a presente demanda. Regularize

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1578 65 precatória, informando o andamento no prazo de 60 dias. - ADV: THIAGO HIDEO MAEBARA (OAB 253047/SP) Processo 0006787-73.2009.8.26.0505 (505.01.2009.006787) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Sebastião Barbosa da Silva - Elieval de Jesus - - Luzia Ines de Oliveira Jesus - Fls. 329. SENTENÇA EM EMBA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1227 1130 característicos da pessoa natural e intrínsecos à honra subjetiva, já se assentou que a pessoa jurídica não tem capacidade para sofrê-los, de tal sorte que não se deve falar em dano e conseguintemente em indenização. Essa é a lição do Desembargador Sérgio Cavalieri Filho (Programa de Responsabilida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1243 986 probatório do depoimento dos guardas municipais, cumpre observar a inexistência de qualquer dispositivo legal proibindo agentes públicos de servir como testemunha. Não é crível que empossados após regular compromisso de cumprirem fielmente seus deveres, apresentem testemunhos ideologicamente falsos, com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1480 72 28 e 29, inciso II, da Lei nº 8.213/91. Juros de mora Devidos desde a citação, na forma da súmula nº 204 do STJ - Cômputo Modo englobado, sobre o montante total das prestações em atraso até a citação, e a seguir, de maneira decrescente, mês a mês - Percentuais - 1% ao mês (artigo 406 do CC c/c. ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1480 81 de maus pagadores, em razão do convênio existente entre o TJ/SP e a SERASA. É cediço que o indevido apontamento como inadimplente em cadastros de órgãos de proteção ao crédito ou o protesto ilícito de título causam dano moral, pois traz gravame à honra e à imagem da pessoa, tachada como indivíduo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1500 151 houve a comprovação da prestação dos serviços e valores, especificados na inicial. Neste ponto, constata-se que o autor não se desincumbiu da produção de prova, como lhe competia nos termos do art. 333 I, do CPC. A inicial sequer apontou os dados do caminhão utilizado pelo autor e, nessa eventualida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1120 1733 participou da relação material noticiada na inicial. Ademais, as atribuições da instituição financeira durante a relação material, especialmente no que tange a eventuais exonerações de responsabilidades, dizem com questões estranhas ao autor e que a ele não podem ser opostas. No mais, as partes estão bem rep

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1120 1738 CONSUMIDOR - Vanilda Teixeira Costa - 0riginal Veículos - Intime-se a executada, para os fins previstos no artigo 52, inciso IX, da Lei 9.099/95. (Enunciado nº 8 - II Fojesp), para que se manifeste quanto ao bloqueio e transferência do valor: R$ 2.232,00 (FLS. 75). - ADV: PEDRO GUILHERME GONÇALVES DE SOUZA (OAB 24678