Poder Executivo ● 12/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Legislação de referência: Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999: Art. 4o É considerada pessoa com deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tet

Poder Executivo ● 07/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 64 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Recife, 7 de abril de 2020 Nº 1088 - Designar o Coronel PM CARLOS EDUARDO GOMES DE SÁ, matrícula nº 920498-9, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Gestão de Inativos e Pensionistas, símbolo FDA-4, da Polícia Milita

Poder Executivo ● 24/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA DO IPOJUCA/PE SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Secretária de Infraestrutura e Serviços Municipais do Ipojuca, no uso de suas atribuições e com fulcro nos Artigos 38, VII, e 43, VI da Lei Federal nº. 8.666/1993, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências legais no Procedimento de Licitação para Contratação de Empresa de

Poder Executivo ● 14/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 151 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de agosto de 2020 Nº 1.421-Designar a servidora Adriana Costa Silva Vidal de Negreiros de Oliveira, matrícula nº 367.987-0, para responder pela Função Gratificada de Supervisão - 1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, no período de 29 de junho de 2020 a 24 de janeiro de 2021, durante impedimento de seu titular. Governo do Estado Marília Raquel Simões Lins Secretária de Admi

Poder Executivo ● 25/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 180 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo b) indicar o Decreto nº 49.181, de 2020 como “embasamento”; c) registrar a progressão no campo denominado de “ocorrências administrativas” no SADRH; e d) registrar a progressão na ficha funcional do servidor. Parágrafo único. A Secretaria de Administração encaminhará planilha modelo e instruções de preenchimento, às áreas Gestão de Pessoas dos órgãos. Art. 3° Os servidores do Grupo Ocup

Poder Executivo ● 23/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 16 - 9 Nº 3004 - Nomear JULIANA GODOI DE FRANÇA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Comunicação, símbolo CAA-1, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019. Nº 3044 - Designar MARIA DO CARMO SILVA COELHO para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral de Gestão, símbolo FDA, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroati

Poder Executivo ● 17/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de maio de 2017 Nº 1528-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 348 do dia 27.01.2017, publicada no DOE de 28.01.2017, no que concerne ao servidor Júlio César Oliveira de Amorim, matrícula nº 174.197-7, da Secretaria de Educação. Secretarias de Estado MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais ADMINISTRAÇ‹O PORTARIA SAD DO DIA 15.05.2017 Secre

Poder Executivo ● 07/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1210 – Exonerar KARLA EVELINE CRUZ SABURIDO MOURA do cargo em comissão de Gestora de Monitoramento de Contratos e Convênios, símbolo DAS-5, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de abril de 2018. Nº 1233 - Exonerar BRUNO CAMPELLO DE SOUZA do cargo em comissão de Superintendente de Inovação, símbolo DAS-3, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito ret

Poder Executivo ● 04/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015 - OBJETO: Contratação dos serviços de abastecimento d´água por carros pipa. Abertura: 16 de março de 2015, às 08h30min. Informações e cópia do Edital na Sede da Prefeitura. Sito à Praça Francisco Martins, S/N, Centro, Itaíba-PE. Itaíba, 03 de março de 2015. Josivan da Silva - Pregoeiro. PREGÃO PRESENC

Poder Executivo ● 25/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO A CPL do Fundo Municipal de Saúde de Floresta torna público que realizará licitações na Modalidade Pregão Presencial. Processo Licitatório nº 014/2015 - Pregão Presencial nº 013/2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de passagens intermunicipais de ida e volta para a cidade do Recife para transporte de pacientes para Tratamen