DOEPE 14/08/2020 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVII • NÀ 151
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 14 de agosto de 2020
Nº 1.421-Designar a servidora Adriana Costa Silva Vidal de Negreiros de Oliveira, matrícula nº 367.987-0, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão - 1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, no período de 29 de junho de 2020 a 24 de janeiro de
2021, durante impedimento de seu titular.
Governo do Estado
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
ATOS DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1900 – Exonerar, a pedido, FERDINANDO LIMA DE CARVALHO do cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, da Secretaria
da Casa Civil, a partir de 14 de agosto de 2020.
Nº 1901 - Exonerar VICTOR DIEGO CAVALCANTI SIQUEIRA do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-3, da
Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2020.
Nº 1902 - Exonerar KLEITON DANGERLLANY DA SILVA do cargo em comissão de Assistente de Apoio, símbolo CAA-4, da Secretaria
da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2020.
Nº 1.422-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, a servidora CRISTIANE FARIAS
DA SILVA, Perita Papiloscopista, matrícula nº 281.193-6, da SDS/PE, atribuindo-lhe a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na
atividade de atendimento ao público, a partir de 01/09/2020.
Nº 1.423-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, o servidor ALYSSON
MOREIRA DA SILVA, Perito Papiloscopista, matrícula nº 283.828-1, da SDS/PE, atribuindo-lhe a gratificação por exercício no Expresso
Cidadão, na atividade de Supervisão, a partir de 01/09/2020.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 1903 - Nomear GUILHERME RORIZ DE MENEZES LUSTOSA CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo
CAA-2, da Secretaria da Casa Civil, a partir de 14 de agosto de 2020.
Nº 1904 - Nomear FLÁVIA NETHIELE QUEIROZ TORRES para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA3, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2020.
Nº 1905 - Exonerar, a pedido, ÁUREA MARIA DA CRUZ IGREJAS LOPES do cargo em comissionado de Secretária Executiva de
Planejamento e Gestão, símbolo DAS-1, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de agosto de
2020.
Nº 1906 - Exonerar, a pedido, JOSE EMERSON SILVA DE BARROS do cargo em comissão de Coordenador da Unidade Shopping
Costa Dourada, símbolo CAA-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE, a partir de 13 de agosto de 2020.
Nº 1907 - Nomear DAVID VITOR CORREIA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade Shopping
Costa Dourada, símbolo CAA-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE, a partir de 13 de agosto de 2020.
Nº 1908 - Exonerar, a pedido, JOSENILDO SINÉSIO DA SILVA do cargo em comissão de Gerente Geral de Articulação com os Conselhos
Estaduais de Direitos e Órgãos Colegiados e Mediação de Conflitos Habitacionais, símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2020.
Nº 1909 - Nomear MARIA ALVES BARBOSA SINÉSIO para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Articulação com
os Conselhos Estaduais de Direitos, Órgãos Colegiados e Mediação de Conflitos Habitacionais, símbolo DAS-2, da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2020.
Nº 1910 - Exonerar JOÃO URBANO BEZERRA SUASSUNA do cargo em comissão de Gerente de Articulação, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 12 de agosto de 2020.
Nº 1911 - Dispensar, a pedido, PATRÍCIA GONÇALVES BRASIL, matrícula nº 397.370-0, da Função Gratificada de Superintendente de
Apoio aos Conselhos Estaduais de Direitos, Órgãos Colegiados e Mediação de Conflitos Habitacionais, símbolo FDA-1, da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 12 de agosto de 2020.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2020
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 086, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, em cumprimento à decisão judicial contida no Processo nº
0025451-34.2016.8.17.2001, RESOLVEM: Suspender os efeitos da Portaria Conjunta SAD/SES nº 103, de 11 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 150, de 12 de agosto de 2016, em relação ao candidato José Rogério da Silva, referente ao
concurso homologado pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 122, de 29 de dezembro de 2014, republicada pela Portaria Conjunta SAD/
SES nº 066, de 17 de julho de 2015.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
ANDRÉ LONGO DE ARAÚJO MELO
Secretário de Saúde
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o teor do Ato Governamental nº 1804, de 30 de
julho de 2020, RESOLVE:
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 395/DGP9, de 12/08/2020. EMENTA: Promove Oficiais. O Comandante Geral da PMPE, com base no Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 1º, Inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o Art. 21 e seus
parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se
seguem: Ao Posto de Coronel, Ten Cel 910606-5 Ronaldo Pinto de Oliveira, Ao Posto de Major, Capitão 930774-5 André Luis Pereira
Alcantara, Ao Posto de 2º Ten, ST 31508-7 Mário Sérgio da Silva, 930840-7 Adriano Rodrigues Torres, 950026-0 Manuel Alexandre de
Lima. II - Fica condicionada a promoção do Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se
os efeitos desta promoção da publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência
para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do Inciso I, desta portaria, de forma extunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral.
(Processo SEI nº 3900000065.001831/2020-96)
Nº 396/PMPE/DGP9, de 12/08/2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral da PMPE,com base no Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL
04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: À Graduação de ST,
1º Sargentos 22859-1 Edilene Soares do Nascimento, 22961-0 Odileide Maria da Silva Mota, 26471-7 Pedro José de Lima, 26957-3
Ricardo Rodrigues de Souza, 28815-2 Àlvaro José dos Santos, À Graduação de 1º Sgt, Segundos Sargentos 23361-7 José Agrício da
Silva, 24351-5 Elias Tavares da Silva, 24596-8 Agenor Pereira da Silva, 25261-1 Adeilton Candido Ferreira, 26749-0 Willama Fernandes
de Andrade, 26870-4 Antonio Quaresma da Silva, 29021-1 Petrucio José do Nascimento, 30360-7 Flávio Amorim de Brito, 30509-0
Reginaldo Miranda de Oliveira Junior, 30371-2 Elias Cosmo da Silva, 30918-4 Antonio Paulino da Silva Filho, 31062-0 Carlos Alberto
Gomes de Oliveira, 31066-2 Fernando Antônio dos Santos, 31021-2 José Batista das Chagas Neto, 31085-9 Paulo Henrique Pyrrho Cirne
de Azevêdo, 31105-7 Clesivaldo João do Nascimento, 31133-2 Paulo André Machado Pedrosa, 31141-3 Silvio André Vital, 31206-1 Marco
Gomes da Silva, 31208-8 Mauricio Amâncio de Almeida, 31213-4 Pedro Dionízio da Silva, 31241-0 Daniel Oliveira Mouta, 31256-8 João
Wellington Cunha Monteiro, 31259-2 Josival Tenório da Silva, 31260-6 Jose Ronaldo da Silva, 31261-4 José Edson da Silva Pessoa,
31339-4 Edinelson Tintino Santos, 31385-8 Almir Batista de Moura, 31496-0 Geovani Ribeiro de Melo, 31490-0 Edvaldo Francisco de
Souza, 31556-7 Edson Ferreia de Araújo, 31566-4 Isaias José da Silva Filho, 31610-5 Roberto José Monteiro, 31613-0 Rivaldo José de
Oliveira, 31625-3 Altair José de Santana, 31629-6 Claudio Sergio Farias de Oliveira, 31672-5 Valmir Magalhães Cruz, 31683-0 Eraldo
Demiro da Silva, 31719-5 Carlos José Maciel da Silva, 31722-5 Fernando Francisco de Oliveira Junior, 31724-1 Gilson Ferreira da Silva,
31733-0 José Augusto Barros da Silva, 31734-9 Juciano Barreto Silva, 31736-5 Jurandir Barreto Silva, 31740-3 Marcos Antonio Rodrigues
da Silva, 31746-2 Sérvulo Araujo dos Santos, 31747-0 Valdeci Antonio da Silva, 31749-7 Luiz Geraldo de Lima Galvão, 31815-9 Janduí
Marques de Souza, 31879-5 Alexandre de Oliveira Lopes, 31897-3 Itamar da Silva Torre, 31905-8 José Adegildo Nascimento dos Santos,
31921-0 Reginaldo de Pontes Silva, 32147-8 Arlindo Alves de Lima, 32075-7 Clodoaldo Pedro da Silva, 910153-5 José Roberto de Melo,
910161-6 José Walter Pereira de Lima, 910423-2 Janilson Gomes de Oliveira, 910436-4 Marcelo Rodrigues de Melo, 910520-4 Givanildo
dos Santos, 910661-8 José Silvano de Moura Silva, 910819-0 Arineuson José dos Santos, 920763-5 Adalberto Monteiro da Rocha,
920788-0 João Gomes do Nascimento, 920837-2 José Cláudio Barbosa Sales, 921039-3 João Oliveira Costa, 921137-3 José Alberto da
Silva, À Graduação de 2º Sgt, Terceiros Sargentos 30041-1 Luis Bernardino da Silva, 30754-8 Geraldo Paulo Pereira, 910122-5 Olavo
Guedes da Silva, 910624-3 Edmilson Avelino Bezerra, 910705-3 Ubirajara Alves dos Santos, 921092-0 José Carlos Gondim Avelino,
105387-6 Ana Maria Batista Peixoto, À Graduação de 3º Sgt, Cabos 24296-9 Edivaldo Jerônimo da Silva, 29252-4 Miguel Pereira
Barros Neto, 103618-1 Alberto Barros Cesar, 107017-1 Elaine Salustiano da Silva, À Graduação de Cb, Soldados 115916-0 Clayton
Rodrigues de Oliveira. II - Fica condicionada a promoção do Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela
FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção da publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE,
do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do Inciso I, desta
portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM
Comandante Geral. (Processo SEI nº 3900000065.001831/2020-96)
Nº 397/DGP9, de 12/08/2020. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral com base Art. 101, Inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme o
art. 85, inc. I c/c artigo 90, Inc. I, da Lei nº 6.783/74, alterado pela Lei nº 15.049/13 e Parecer nº 0083/2020/PGE: os 1º Sargentos PM Mat.
22859-1 Edilene Soares do Nascimento a/c 24.07.2020, 26471-7 Pedro José de Lima a/c 16.07.2020, os 2º Sargentos PM Mat. 23361-7
José Agrício da Silva a/c 27.06.2020, 24351-5 Elias Tavares da Silva a/c 20.07.2020, 24596-8 Agenor Pereira da Silva a/c 07.07.2020,
25261-1 Adeilton Candido Ferreira a/c 02.07.2020, 26749-0 Willama Fernandes de Andrade a/c 01.08.2020, 26870-4 Antonio Quaresma
da Silva a/c 26.09.2020, 29021-1 Petrucio José do Nascimento a/c 29.07.2020, 31105-7 Clesivaldo João do Nascimento a/c 01.07.2020,
31256-8 João Wellington Cunha Monteiro a/c 24.06.2020, 31362-9 Jaedilson Ferreira Botelho a/c 12.08.2020, 31747-0 Valdeci Antonio da
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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SECRETÁRIA DA MULHER
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E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
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