DOEPE 07/04/2020 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVII • NÀ 64
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Recife, 7 de abril de 2020
Nº 1088 - Designar o Coronel PM CARLOS EDUARDO GOMES DE SÁ, matrícula nº 920498-9, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Gestão de Inativos e Pensionistas, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 01 de abril de 2020.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de abril de 2020.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 6 de abril do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Nº 1090 - Designar o Coronel PM MARCÍLIO AMORIM PEREIRA, matrícula nº 1946-1, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
de Administração, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril
de 2020.
CLOVES EDUARDO BENEVIDES
ALBÉRES HANIERY PATRÍCIO LOPES
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Nº 1091 - Dispensar a Coronel PM KÁTIA GARCIA PINTO, matrícula nº 1907-0, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
de Tecnologia da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo
a 01 de abril de 2020.
Nº 1092 - Designar a Coronel PM KÁTIA GARCIA PINTO, matrícula nº 1907-0, para exercer a Função Gratificada de Gestora de Controle
Administrativo de Tecnologia, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a
01 de abril de 2020.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2020
55000 - SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLENCIA E ÀS DROGAS
00143 Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência às Drogas - Administração Direta
Atividade:
14.422.0427.2972 - Expansão de Políticas de Prevenção à Violência
3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0101
TOTAL
500.000,00
500.000,00
500.000,00
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2020
43000 - SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICACAO
00104 Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação - Administração Direta
Atividade:
11.122.0444.4392 - Gestão das atividades da Secretaria do Trabalho, Emprego e
Qualificação
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
Nº 1089 - Designar o Coronel PM JOSÉ MÁRIO DE ARAÚJO, matrícula nº 1994-1, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
de Planejamento do Estado Maior Geral 8, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de abril de 2020.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
500.000,00
0101
500.000,00
500.000,00
ATOS DO DIA 6 DE ABRIL DE 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1068 - Dispensar FERDINANDO LIMA DE CARVALHO, matrícula nº 381.507-2, da Função Gratificada de símbolo FDA-4, da
Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de abril de 2020.
Nº 1069 - Dispensar ÍTALO FERNANDO VASCONCELOS SIVINI FILHO, matrícula nº 391.687-1, da Função Gratificada de Gestor Técnico
de Suporte e Tecnologia Educacional, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de abril de 2020.
Nº 1070 - Dispensar ANA AMÉLIA BATISTA DA SILVA, matrícula nº 364.898-2, da Função Gratificada de Gerente de Infraestrutura e
Tecnologia da Informação, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de abril de 2020.
Nº 1071 - Exonerar RODRIGO DE SOUZA SIMÕES do cargo em comissão de Gerente de Informações e Sistemas Aplicativos, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de abril de 2020.
Nº 1072 - Designar RODRIGO DE SOUZA SIMÕES, matrícula nº 394.422-0, para exercer a Função Gratificada de Gestor Técnico de
Suporte e Tecnologia Educacional, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de abril de 2020.
Nº 1073 - Designar ÍTALO FERNANDO VASCONCELOS SIVINI FILHO, matrícula nº 391.687-1, para exercer a Função Gratificada de
Gerente de Infraestrutura e Tecnologia da Informação, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01
de abril de 2020.
Nº 1074 - Nomear ANA AMÉLIA BATISTA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Informações e Sistemas
Aplicativos, símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de abril de 2020.
Nº 1075 - Nomear JONAS JOSÉ CAVALCANTI DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Terminais Integrados,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2020.
Nº 1076 - Dispensar a Coronel PM MARINEZ FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 1872-4, da Função Gratificada de Gestora de Controle
Administrativo de Saúde, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01
de abril de 2020.
Nº 1077 - Dispensar o Coronel PM STÊNIO SOBRAL DE FARIAS, matrícula nº 1968-2, da Função Gratificada de Gestor de Controle
Administrativo de Apoio ao Sistema de Saúde, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 01 de abril de 2020.
Nº 1078 - Designar a Coronel PM MARINEZ FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 1872-4, para exercer a Função Gratificada de Gestora
de Controle Administrativo de Apoio ao Sistema de Saúde, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2020.
Nº 1079 - Dispensar o Tenente Coronel PM JOSÉ MARCOS RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 910591-3, da Função Gratificada de
Gestor de Controle Administrativo de Apoio Logístico, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 01 de abril de 2020.
Nº 1080 - Designar o Coronel PM STÊNIO SOBRAL DE FARIAS, matrícula nº 1968-2, para exercer a Função Gratificada de Gestor de
Controle Administrativo de Apoio Logístico, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de abril de 2020.
Nº 1093 - Designar o Coronel PM ROBSON CORDEIRO, matrícula nº 2021-4, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Tecnologia da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a
01 de abril de 2020.
Nº 1094 - Designar o Coronel PM ANTÔNIO JOSÉ BARRETO WARREN, matrícula nº 920471-7, para exercer a Função Gratificada
de Coordenador de Planejamento do Estado Maior Geral 7, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2020.
Nº 1095 - Dispensar o Coronel PM JONAS JOSÉ CAVALCANTI DE SOUZA, matrícula nº 2072-9, da Função Gratificada de Coordenador
Planejamento do Estado Maior 4, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo
a 01 de março de 2020.
Nº 1096 - Designar o Coronel PM JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA, matrícula nº 930068-6, para exercer a Função Gratificada
de Coordenador de Planejamento do Estado Maior Geral 4, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2020.
Nº 1097- Dispensar o Coronel PM DIVALDO AUGUSTO ALMEIDA BASTOS DE FIGUEREDO, matrícula nº 1978-0, da Função
Gratificada de Coordenador de Apoio ao Sistema de Saúde, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2020.
Nº 1098 - Designar o Coronel PM MARCOS AURÉLIO RAMALHO DE SOUZA, matrícula nº 930038-4, para exercer a Função Gratificada
de Coordenador de Apoio ao Sistema de Saúde, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 01 de abril de 2020.
Nº 1099 - Dispensar o Tenente Coronel PM PAULO FERNANDO ANDRADE MATOS, matrícula nº 910617-0, da Função Gratificada de
Coordenador da Ajudância Geral, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo
a 01 de abril de 2020.
Nº 1100 - Designar o Coronel PM SILVESTRE SILVA DANTAS, matrícula nº 920424-5, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
da Ajudância Geral, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril
de 2020.
Nº 1101 - Designar o Coronel PM SÉRGIO FERNANDO CABRAL DA SILVA, matrícula nº 2093-1, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Finanças, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01
de abril de 2020.
Nº 1102 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o Cargo efetivo de Praça da Polícia Militar de
Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, tendo em vista a homologação do referido certame, através da Portaria Conjunta SAD/SDS
nº 011, de 17 de janeiro de 2020, e em cumprimento à decisão judicial, com trânsito em julgado, contida no Processo abaixo elencado:
CLASSIFICAÇÃO
59º
NOME
EMANUEL HÉLDER FEITOSA BATISTA
Nº DO PROCESSO
0127664-50.2018.8.17.2001
Nº 1103 - Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público para o Cargo de Escrivão de Polícia, da Secretaria de
Defesa Social, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 021, de 31 de janeiro de
2020, bem como em cumprimento à decisão judicial, com trânsito em julgado, contida no Processo abaixo elencado:
ESCRIVÃO DE POLÍCIA - SUB JUDICE - ÁREA – DEFESA SOCIAL
Classificação
1º
Nome
Stella Torres de Araújo Coelho
Processo
0047184-80.2016.8.17.8201
Nº 1104 - Designar SIDCLEY EDSON NOVAES, matrícula nº 251.240-8, da Secretaria de Educação e Esportes, para responder pelo
expediente da Gerência Regional de Educação do Submédio São Francisco – Floresta, da referida Secretaria, no período 09 de março a
08 de abril 2020, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1105 - Designar RAFAEL GUEDES E SILVA, matrícula nº 303.202-2, da Secretaria de Educação e Esportes, para responder pelo
expediente da Gerência de Programação Financeira, da referida Secretaria, no período 06 de abril a 07 de julho 2020, durante a ausência
de sua titular, em gozo de licença prêmio e férias regulamentares.
Nº 1106 - Designar, tendo em vista Lei nº 13.294 de 20 de setembro de 2007, do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle
Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB,
como representante da Associação de Mães, Pais e Alunos das Escolas Municipais e Estaduais de Pernambuco – AMPA, ANTÔNIO
INÁCIO GOMES, na qualidade de titular, em substituição a VILMA MARIA DA SILVA PEREIRA,.
Nº 1107 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação e Esportes, para participar
do Encontro Anual Educação Já – Todos pela Educação, na cidade de Brasília - DF, no período de 09 a 11 de março de 2020.
Nº 1081 - Designar a Coronel PM CRISTIANNE MACEDO DE FREITAS, matrícula nº 940496-1, para exercer a Função Gratificada de
Gestora de Controle Administrativo de Saúde, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 01 de abril de 2020.
Nº 1082 - Dispensar o Coronel PM ANTÔNIO RAUL PEREIRA CAVALCANTE, matrícula nº 910573-5, da Função Gratificada de
Coordenador de Formação Profissional de Oficiais, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 01 de abril de 2020.
Nº 1083 - Designar o Tenente Coronel PM IVALDO BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 910530-1, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Formação Profissional de Oficiais, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 01 de abril de 2020.
Nº 1084 - Dispensar o Coronel PM CARLOS EDUARDO GOMES DE SÁ, matrícula nº 920498-9, da Função Gratificada de Gestor de
Controle Operacional de Articulação Social e Direitos Humanos, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2020.
Nº 1085 - Dispensar o Coronel PM ALFREDO WANDERLEY DE CARVALHO, matrícula nº 2055-9, da Função Gratificada de Coordenador
Planejamento do Estado Maior 8, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo
a 01 de março de 2020.
Nº 1086 - Designar o Coronel PM ANTÔNIO RAUL PEREIRA CAVALCANTE, matrícula nº 910573-5, para exercer a Função Gratificada
de Gestor de Controle Operacional de Articulação Social e Direitos Humanos, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da
Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2020.
Nº 1087- Dispensar a Tenente Coronel PM CRISTIANE VIEIRA DE ALBUQUERQUE MOURA, matrícula nº 950674-8, da Função
Gratificada de Coordenadora de Gestão de Inativos e Pensionistas, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2020.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÃO SAD DO DIA 06 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA CONJUNTA SAD/UPE Nº 050 DE 06 DE ABRIL DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, resolvem homologar o
resultado final da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº 036, de 24 de março de 2020, que visa a
contratação temporária de 670 (seiscentos e setenta) profissionais de nível superior e médio para atuação no Complexo Hospitalar da
UPE, cuja listagem com os classificados e aprovados está disponível e publicada no endereço eletrônico http://www.upenet.com.br/
concursos/20_UPE_Saude/20_UPE_medico.html
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
PEDRO HENRIQUE DE BARROS FALCÃO
Reitor da Universidade de Pernambuco - UPE