7.216 resultados encontrados para fernandes da silva lopes - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
DR. ROBERTO POLINI. JUIZ FEDERAL. LUIZ FRANCISCO DE LIMA MILANO. DIRETOR DE SECRETARIA. Expediente Nº 5740 ACAO CIVIL PUBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0001016-07.2017.403.6003 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1613 - JAIRO DA SILVA) X HELIO PEREIRA DE PAULA(MS002679 - ALDO MARIO DE FREITAS LOPES E MS009983 LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES) X MEDICAL FARMA - MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA - ME 3. Conclusão.Ante o exposto, rejeito as preliminares de prejudicialidade externa e de ilegitimi
MANDADO DE SEGURANCA 0013858-62.2016.403.6000 - WALYSSON GLORIA CANDIDO(MS005680 - DJANIR CORREA BARBOSA SOARES) X PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP WALYSSON GLORIA CANDIDO impetrou o presente mandado de segurança, apontando o PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA INEP como autoridade coatora.Aduz que realizou a prova de medicina do Revalida 2016, mas não alcançou a nota mínima para parti
MANDADO DE SEGURANCA 0013858-62.2016.403.6000 - WALYSSON GLORIA CANDIDO(MS005680 - DJANIR CORREA BARBOSA SOARES) X PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP WALYSSON GLORIA CANDIDO impetrou o presente mandado de segurança, apontando o PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA INEP como autoridade coatora.Aduz que realizou a prova de medicina do Revalida 2016, mas não alcançou a nota mínima para parti
de concessão de aposentadoria por idade híbrida aos segurados que tenham exercido atividades laborativas rurais e urbanas, de forma intercalada, prevista pelo artigo 48, parágrafos 3º, da Lei nº 8.213/91.Embora a norma confira esse direito aos trabalhadores rurais, deve-se ressaltar que, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, mostra-se irrelevante a atividade desenvolvida pelo segurado quando do implemento do requisito etário ou do requerimento administrativo. De
quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 468/2021 - REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores: MASP 14364848, WELLINGTON CAMARGOS FIUSA, ASP AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5,
sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Decreto nº.43.635/03. Data: 15/01/2014. Ratificação: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário. Signatários: Eliane Parreiras/SEC e Imaculada Junqueira Meireles/ FUNDAÇÃO FREDERICO OZANAN. 21 cm -23 511920 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA-Extrato de Retificação No Extrato de publicação de Convenio n º3025/0/10 celebrado entre a SE
quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas REMOÇÃO – ATO Nº 01/2023 Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de 13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias a contar da publicação deste ato: SRE VARGINHA MASP 1164136-2, Ligiane Landim de Almeida, PEBIB – Professor de Educação Básica, Biolo
18 – terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Diário do Executivo CONGONHAS-EE LAMARTINE FREITAS. ANULAÇÃO-ATO N.º 01/2022. ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: MaSP 428.118-4, Ilson de Moura, PEB1B, 4º cargo, FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO. Ato nº 03/2021, publicado em 12/07/2022, por conveniência administrativa. CONSELHEIRO LAFAIETE-CESEC PROFESSOR JOSÉ MARTINS SOBRINHO. LICENÇA-PATERNIDADE-ATO N.º 01/2022. CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o §
terça-feira, 07 de Maio de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 19/19 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP 368.991-6 – Maria Helena da Silva Teixeira, a partir de 30/04/19, referente ao ATB3J, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 116/14 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: CARMO DE MINAS – EE Prof. Guedes Fernandes, MaSP 290699-8, Glaucia Maria Junqueira Reis, referente ao cargo de PEBIIN, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneraç�