Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 percentual máximo (35%) aos servidores titulares de cargo efetivo que ocupem cargo comissionado no período anterior à regulamentação das Leis Distritais 4.280/2008 e 5.247/2013. O Relator, em decisão monocrática, determinou a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam neste Tribunal sobre o aludido tema, nos termos do art. 982, I, do CPC/2015. Suspenda-se até ul

Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 N. 0706174-37.2018.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: STELA MARIS MONTEIRO SIMAO. Adv(s).: DF53287 STELA MARIS MONTEIRO SIMAO. R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 070

Caderno único ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de junho de 2016 Processo 0701673-11.2016.8.07.0016 Número de ordem 47 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Classe judicial RECURSO INOMINADO (460) Assunto Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo DROGARIA ROSARIO SA Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO FILIPE DE ARAUJO MONTEIRO - DFA4569800 Polo Passivo MARIA FRANCISCA COSTA VIEIRA UNIDAS S.A. Advogado(s) - Polo Pass

Caderno único ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de março de 2016 sentenciante do processo de origem MARGARETH CRISTINA BECKER esso 0702933-02.2015.8.07.0003 ero de ordem 35 o julgador Gabinete do Juiz de Direito FERNANDO ANTÔNIO TAVERNARD LIMA e judicial RECURSO INOMINADO (460) nto Planos de Saúde (6233) Ativo UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A gado(s) - Polo Ativo MARCIO ALEXANDRE MALFATTI - SPA1394820 Passivo MONICA CRISTINA MUNHOZ MORAES gado(s) - Polo Pa

Caderno único ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de março de 2017 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais DECISÃO N? 0714441-66.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF2980200A - POLYONARA DA SILVA VICTOR DO CARMO. A: JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.. Adv(s).: DF2696600A - RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH. R: ANA PAULA DE ALMEIDA MATTOS TORQUATO. Adv(s).: N?o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUN

Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL, CINTIA BARBOZA BATISTA, ELBER ROCHA BARBOSA JUNIOR, GUSTAVO JOAO SEBBA, HENRIQUE ARAGAO SILVEIRA EMBARGADO: CINTIA BARBOZA BATISTA, ELBER ROCHA BARBOSA JUNIOR, GUSTAVO JOAO SEBBA, HENRIQUE ARAGAO SILVEIRA, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Embargos declaratórios opostos por CINTIA BARBOZA BATISTA e pelo DISTRITO FEDERAL. Ouçam-se as partes embargadas. Após,

Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 MARCELO TORRES AMORIM DECISÃO Em face do silêncio do credor, indefiro o pedido formulado pela GOLD SANTORINI. Aguarde-se, nos moldes da decisão de ID 763576 (IRDR n. 2016.00.2.020348-4 ? Tema 2). Brasília/DF, 29 de agosto de 2018. Fernando Antônio Tavernard Lima Juiz de Direito N. 0715465-66.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. A: GOLDFARB INC

Caderno único ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de abril de 2017 DA SILVA LACERDA MORATO. Adv(s).: DF3169400A - MARIA LUISA NUNES DA CUNHA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0703429-55.2016.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: NS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO NOROESTE I SPE SA RECORRIDO: RENATO ALVES MORAT

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 DF3229400A - FELIPPE SEYFFARTH DE ANDRADE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0706495-43.2016.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA, DIRECIONAL ENGENHARIA S/A RECORRIDO: BRUNA DA SILVA SOBRINHO DESPA

Caderno único ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de junho de 2016 Polo Passivo CAMILA CAVALCANTI TEIXEIRA Advogado(s) - Polo Passivo CHRISTIANNE ANDREA RAMOS MOREIRA - DFA1297500 Relator FERNANDO ANTÔNIO TAVERNARD LIMA Origem do processo Órgão julgador: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Juiz sentenciante do processo de origem RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Processo 0700182-66.20