Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 437 38 haja, proceda-se com a devida baixa na distribuição. Arquive-se. P.R.I. Maceió/AL, 02 de fevereiro de 2011. Henrique Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ (OAB 5647A/AL) - Processo 0020540-31.2006.8.02.0001 (001.06.020540-8) - Busca e Apreensão - Obrigação de Entregar - AUTOR: Banco Volkswagen S/A-

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1206 7 com o registro da marca em seu próprio nome. Afirmou que o réu não está mais utilizando a logomarca e o site em suas negociações. Por esta razão, ajuizou a presente demanda, pugnando pela concessão de medida antecipação de tutela que iniba a utilização do nome da marca “JTI IMÓVEIS” pelo réu no mercado ou em qualqu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3177 94 0717395-61.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Pedro Ivo de Oliveira - RÉU: Banco Votorantim S/A - Isto posto, por entender ausentes os pressupostos legais inerentes ao recurso sob exame, previstos no art. 1.022, da lei de ritos pátria, tenho-o por rejeitado. Intimem-s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 443 5 ineficácia do provimento final (periculum in mora), pode a tutela específica ser concedida inaudita altera parte sem que se faça necessária a realização de uma cognição exauriente, visto que, de acordo com o novo regramento processual, encontra-se o juiz autorizado a antecipar os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1139 6 deficiente. Disposição de ofício. Capitalização de juros. Comissão de permanência. Caracterização da mora. Manutenção da posse. Depósito em juízo de valores devidos. - Inviável o recurso especial quando deficiente sua fundamentação. - Resta firmado no STJ o entendimento acerca da impossibilidade de revisão de ofício

Poder Executivo ● 29/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ASSOCIAÇÃO ITEP DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 08/11/2019 INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - CNPJ: 05.774.391/0001-15 EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO ABONO PERMANÊNCIA - 9409894-7/2018 – Ercílio Antonio Paulino, matrícula 203.557-0. DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos

Poder Executivo ● 16/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 10 - 5 Major PM Mat. 960.021-3 ELÍDIO CASIMIRO DE LIMA JÚNIOR; Secretarias de Estado Capitão PM Mat. 990.162-0 ROMILSON TELES PEREIRA; Segundo Tenente PM Mat. 920.195-5 ROOSEVELT LUIZ DOS SANTOS; ADMINISTRAÇ‹O Subtenente PM Mat. 921.088-1 SEBASTIÃO CARLOS DOS SANTOS; Primeiros Sargentos PM Mat. 980.264-9 CRISTÓVÃO SEVERINO DA SILVA, 980.770-5 DEMÉTRIO MARQUES DOS SANTOS, 990

Poder Executivo ● 17/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 93 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1787 - Designar ADELNEI DE LIMA CAVALCANTI FELIX, matrícula nº 368.068-1, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente da Superintendência de Modernização Governamental, da referida Secretaria, no período de 11 de abril a 10 de maio de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares. Nº 1788 - Designar TATIANA BRENDA CHIANCA AQUINO DE CARNEIRO, matrícula

Poder Executivo ● 22/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 218 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de novembro de 2017 Nº 1369 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria de Saúde, de LUCIANA VENÂNCIO SANTOS SOUZA, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, nos dias 09 e 10 de novembro de 2017, participar do Seminário de Organizações Sociais da Saúde. Nome Erisvelte Apareci

Poder Executivo ● 11/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NÀ 153 - 5 PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 07, de 10/08/2022. ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Ano XCIX ORÇAMENTO FISCAL 2022 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 00310 Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH Atividade: 18.122.0440.4349 - Gestão das Atividades da CPRH 3.1.90.00 - Pesso