Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 997 Silva - - Leonildo da Silva - - Sergio Fernandes da Silva - - José Maria Silva - Providencie a parte inventariante as certidões de casamento atualizadas dos herdeiros pré-falecidos Nelson, Luiz e Aparecido, no prazo de 30 dias úteis. Após, voltem conclusos. - ADV: ALINE LOPES SIQUEIRA DE FARIA (OAB 1876

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1965 termos do disposto no Enunciado nº 76 do FONAJEF e no comunicado supra mencionado. Cientifique-se a parte autora desta decisão e de que qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo deverá ser comunicada, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na aus�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2152 autora/credora, o processo deve ser extinto pela quitação. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 487, III, alínea ‘a’, do art. 924, II, ambos do NCPC. Sem sucumbência em razão do consenso. Sem taxa de satisfação (Lei 11.608/2003, art. 4º, III) em processo de conhecim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 869 artigo 100, § 12, da Constituição Federal, o qual determina que a atualização de valores de requisitórios, após sua expedição, até o efetivo pagamento, independentemente de sua natureza, será feita pelo índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança, e, para fins de compensaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 680 Em assim sendo, por força do artigo 110 do Código de Processo Civil, deve haver a substituição do falecido pelo espólio ou sucessores, sob pena de nulidade do processo, de maneira que não é possível o prosseguimento, como requerido, devendo o processo permanecer suspenso (artigo 313, inciso I, do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 781 SEVERO MATTOS (OAB 413716/SP) Processo 1005092-75.2019.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Cássia Maria Silva Fernandes - Ilzo Antonio Fernandes - Ana Laura Fernandes de Paiva - - Wilma Bueno de Almeida Fernandes - - Maria Eduarda Gouvea Fernandes - - Anna Beatriz Gouvea Fernandes - Ciência à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2047 estipulação de multa, desde logo defiro a pretensão para deferir adjudicação compulsória do imóvel, valendo a presente como escritura e considerando-se suprida a assinatura da parte requerida. A parte interessada providenciará o restante necessário perante o CRI. Arcará a parte ré vencida com as cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2122 URBINO PENNA JUNIOR (OAB 28955/SP), JOSE RENA (OAB 49404/SP), DOUGLAS GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB 45830/ SP), ANA MARIA FERREIRA DA CUNHA WESTMANN (OAB 44683/SP), PEDRO MAURILIO SELLA (OAB 39582/SP), ROBERTO KAISSERLIAN MARMO (OAB 34352/SP), ROBERTA GONCALVES PONSO (OAB 33399/SP), HELIO CRESCENCIO FUZARO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 731 Aguardarei informações, oportunamente, sobre a quitação da dívida. Ciência à inventariante quanto ao depósito retro. Cumprase com prioridade levando em conta que o cálculo apresentado é de agosto. Intime-se. - ADV: NIDIALICE OLIVEIRA MACEDO (OAB 110153/SP) Processo 0009547-52.2009.8.26.0292 (apensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 876 está situado o salão. Ora, é evidente que a probabilidade de a celebração ocorrer sem nenhum desconforto é mínima, haja vista todas as peculiaridades que envolvem o local, ainda mais considerando o número de moradores, já que o local possui 306 residências. E ainda que a reserva garanta aos autor