3.222 resultados encontrados para fernando caldas vianna - data: 28/07/2025
Página 312 de 323
Processos encontrados
restrição ao caráter competitivo da licitação .Por fim, INDEFIRO o pedido de suspensão do presente feito em virtude do deferimento do pedido de recuperação judicial à corré OAS S/A, uma vez que tal decisão tem apenas o condão de suspender as ações e execuções individuais com a finalidade de que a empresa possa, consideradas determinadas circunstâncias, reorganizar suas contas. Assim, resta evidente que a suspensão prevista na lei 11.101/05, diz respeito às ações de cobrança
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 742 MAURO CASTRIOTO (OAB 169263/SP), DANIEL GONÇALES BUENO DE CAMARGO (OAB 183336/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), JAIRO DOS SANTOS ROCHA (OAB 32681/SP), SYLVIA HOSSNI RIBEIRO DO VALLE (OAB 46005/SP), ELISABETE MALCUN CURY (OAB 64900/SP) Processo 0007326-09.2003.8.26.0292 (292.01.2003.
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 730 intime-se a parte credora para se manifestar, vindo os autos conclusos em seguida para decisão. b) a pesquisa de bens (última declaração de IR) pelo sistema INFOJUD. c) a pesquisa e a restrição de veículos em nome da parte devedora, total (inclusive circulação), pelo sistema RENAJUD. Caso positiva
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1137 NCPC.3.6. As diligências objeto dos itens 3.1 e 3.2 acima, se infrutíferas (ao que se equipara a hipótese de valor ínfimo, ou seja, menor que R$ 100,00), somente serão renovadas após decorrido o prazo de 01 ano de sua realização, ficando assim desde logos indeferidos os pedidos de renovação formula
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 789 Processo 1003427-92.2017.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Vistos.Cite-se a executada para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento da dívida (CPC, art 827), cientificando-o de que, independentemente
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 826 Processo 1000702-33.2017.8.26.0292 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.F.F.R. - - J.A.T.R. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e tendo em vista a certidão supra, deverão os autores dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção (art. 485, III
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1608 tiver advogado nos autos, intime-o na pessoa de seu advogado, pelo DJE, nos termos desse mesmo dispositivo. Deverá constar do edital que se, por qualquer motivo, a intimação pessoal do executado, quando for necessária, não se realizar efetivamente no endereço constante dos autos, incidirá a disposiç�
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 662 proferida pelo MM. Juiz a fls. 213, item 3.1. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), MARCELO DE MORAIS BERNARDO (OAB 179632/SP), MORGANA D’ADDEA APARECIDO (OAB 292452/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 0007654-89.2010.8.26.0292 (292.01.2010.007654) - Procedimento Sumário - Obrigações
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 564 já deferidos os benefícios do art. 172, § 2º, do CPC. 2.6. Havendo certidão do oficial de justiça, dando conta da inviabilidade da citação pessoal por suspeita de ocultação ou por constante ausência da parte executada em razão de trabalho ou qualquer outro motivo, fica desde logo deferida a cit
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 670 Cabral da Fonseca - Deverá o exequente se manifestar sobre as respostas RENAJUD e INFOJUD, no prazo de 05 dias. Para a pesquisa BACENJUD deverá o credor, no mesmo prazo, apresentar memorial do débito. - ADV: MARLI GOMES DO CARMO (OAB 108884/SP), MARIA CECÍLIA NUNES SANTOS (OAB 160834/SP), GUSTAVO ROISS