Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 940 522 serviço, em face da explosão do carrinho de pipocas, não houve a culpa das autoras (consumidores) no evento, e não há que se cogitar de culpa exclusiva de terceiros, pois as três entidades, Prefeitura de Jacareí, SESI e TV VANGUARDA, em ações coordenadas e destinadas a uma única finalidade, qual seja pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 768 470 ficou assim definida: “30% dos rendimentos líquidos, excluídos horas extras e prêmios, incidindo sobre 3° salário, férias e verbas rescisórias”. Os autos do processo foram desarquivados por iniciativa da alimentada, a qual informou a demissão do alimentante, sem justa causa, ocorrida em 02/03/2009, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 822 em 5% (cinco por cento) do valor da venda, a ser paga pelo arrematante, circunstância que deverá necessariamente constar do edital.Eventuais ônus permanecem sobre o(s) bem(s). 2. Após a designação das datas, as quais ficam aprovadas, dê-se ciência às partes das datas designadas e expeça-se o necessári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 891 composição, o que não impedirá, evidentemente, a realização de audiência futura nestes autos, conforme se demonstrar mais ou menos viável o acordo entre as partes, principalmente se houver interesse de ambas. Por isso, deixo de designar a audiência preliminar prevista no art. 334 do CPC. Busque-se, vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1012 autor(a), intime-se a parte apelada para a apresentação de contrarrazões. Em caso de apresentação de apelação adesiva pelo(a) recorrido(a), intime-se a parte recorrente para a apresentação de contrarrazões. Em caso de questão(ões) suscitada(s) em preliminar nas contrarrazões, intime-se a parte re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 925 a ter como parte passiva a Caixa Econômica Federal CEF, de rigor reconhecer que este Juízo não possui competência para prosseguir no exame da causa, nos termos do que dispõe o art. 109, inciso I, da Constituição Federal: Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar: I - as causas em que a Uni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 833 999999/DP) Processo 1010857-27.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Douglas Wesley Avelino Maia - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Defiro ao autor o benefício da Justiça Gratuita. Anote-se. Havendo interesse de incapaz na causa, dê-se vista dos autos ao M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1080 - Manoel Leopoldo Pinto - Vistos. Certidão retro: Aguarde-se em arquivo provisório por eventual provocação do executado. Intimem-se. - ADV: SILVIA LUDMILLA DA SILVA MOREIRA (OAB 276458/SP), ANA PAULA ARAUJO (OAB 250723/SP) Processo 0505448-45.2010.8.26.0292 (292.01.2010.505448) - Execução Fiscal - ITR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1299 Processo 0001636-03.2020.8.26.0292 (processo principal 1010762-94.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Obrigações - Castro Gonçalves Empreendimentos Educacionais Ltda Epp - Luciana Aparecida de Almeida Moreira - A pretensão do exequente foi atendida ante o pagamento do valor devido. Proceda a Ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1034 ao MP. Publique-se. Intimem-se. - ADV: LUIS FERNANDO CALDAS VIANNA (OAB 118920/SP), DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS (OAB 162256/SP), EUGÊNIA BEATRIZ NASCIMENTO CABRAL (OAB 268566/SP), RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 280820/SP), NILSA CAMPOS SANTANA COSTA (OAB 403819/SP), LUCAS TAVELLA MICHELAN (OAB 32