Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 994 patrimonial imediatamente perceptível, embora associado, como é intuitivo, ao custo do tratamento reivindicado pela autora. Por outro lado, a impugnante não aponta o valor que entende correto. Assim, ainda que não se tome com extremo rigor o entendimento dominante no STJ de que sempre necessária a explici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 899 (sem tutela) argüida, inclusive para efeito dos artigos 338 e 339; e 343, §1º; 350; e 351, todos do NCPC (fls. 133/ 158) e documentos juntados, se houver, no prazo de 15 dias. EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 120/123. - ADV: MORGANA D’ADDEA APARECIDO (OAB 292452/SP), LUIS FERNANDO CALDAS VIANNA (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 964 julgado, fixado os juros compensatórios de 6% ao ano desde a data da imissão na posse, ou seja, desde 09 de maio de 2005, consoante disciplinado da Súmula 69 do C. Superior Tribunal de Justiça.A pretensão da requerida/expropriada de incidência de juros compensatórios (que mais não são do que indeniza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 955 com a modesta condição econômica da Autora, que deles necessita para o controle de grave enfermidade, e, de outro, o direito constitucional que proclama a saúde como direito de todos e dever do Estado. (...)” - Agravo de Instrumento nº 223198314.2014.8.26.0000, 2ª Câmara de Direito Público do E. Tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 858 elencadas no item 3 desta decisão, visando à localização de bens penhoráveis da parte devedora, ou requerer a suspensão da execução e o seu arquivamento, nos termos do art. 921, inciso III, do NCPC, aplicado por analogia.4.2. Se requerida pela parte credora, a qualquer momento, fica desde logo deferida a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 719 sobre o bem dado em pagamento (veículo Ford Fiesta, ano/modelo 2006/2007, placa DSZ4018 - fls. 137), antes da celebração do acordo entre as partes.Assim, realizado o desbloqueio atinente a estes autos (incidente de cumprimento de sentença - fls. 137), restou, ainda, supostamente um bloqueio realizado nos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 916 Processo 1009494-39.2018.8.26.0292 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria José Santos - Por todo o exposto, e nos termos dos arts. 321 e 330 do C.P.C. de 2015: Intime-se a parte autora para em 25 (vinte e cinco) dias úteis emendar a petição inicial, nos termos acima fundamenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 916 Processo 1009494-39.2018.8.26.0292 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria José Santos - Por todo o exposto, e nos termos dos arts. 321 e 330 do C.P.C. de 2015: Intime-se a parte autora para em 25 (vinte e cinco) dias úteis emendar a petição inicial, nos termos acima fundamenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1040 no total) expedidas às fls. 289/291 e 296/298, comprovando-se nos autos em 10 dias. - ADV: MARIA JACOBINA DE CAMARGO AZEVEDO (OAB 264991/SP) Processo 1001777-10.2017.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - C.R.P.L. - M.P.S. - M.G.S. - M.M.S.O. - Ciência as partes acerca do Oficio do INSS de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 730 intime-se a parte credora para se manifestar, vindo os autos conclusos em seguida para decisão. b) a pesquisa de bens (última declaração de IR) pelo sistema INFOJUD. c) a pesquisa e a restrição de veículos em nome da parte devedora, total (inclusive circulação), pelo sistema RENAJUD. Caso positiva