3.222 resultados encontrados para fernando caldas vianna - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 771 ocorrerá após a retirada da minuta. - ADV: ROSA MARIA DE FARIA ANDRADE (OAB 126605/SP), JUSSARA APARECIDA DE SOUZA DOMINGUES (OAB 125621/SP), MARIA CRISTINA VITORIANO MARTINES PENNA (OAB 117922/SP) Processo 1004362-40.2014.8.26.0292 - Ação Popular - Atos Administrativos - JOÃO PAULO DE OLIVEIRA DE FARIA Pr
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 597 requerido e havendo necessidade à obtenção da informação, fica desde já deferida a expedição de alvará para esse fim, com prazo de 90 (noventa) dias contados de sua expedição (TJSP - Comunicado SPI 26/2012), com a advertência de que, uma vez requerido e expedido o alvará, nenhuma outra diligência
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 586 diligências inócuas, repetitivas e protelatórias, e exercendo-se rígido controle sobre o esgotamento das tentativas de localização do veículo e/ou do endereço da parte ré, hipótese que ensejará: ou a citação por edital, se já executada a liminar e esgotadas as tentativas de localização da parte
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 592 § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1657 2439 dias. Havendo prazo para cumprimento da avença, aguarde-se seu decurso cientificando-se o liquidante para manifestação. Homologo eventual renúncia ao prazo recursal. Custas ex lege. Ao arquivo. - ADV: CECÍLIA LOPES DOS SANTOS (OAB 155633/ SP), LUIS FERNANDO CALDAS VIANNA (OAB 118920/SP) Processo 0002859-
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 540 requerer a penhora do(s) imóvel(eis) que pretende ver constrito(s) e trazer aos autos certidão atualizada da(s) respectiva(s) matrícula(s), para realização e formalização do arresto ou da penhora pelo sistema on line da ARISP. 3.3. Em princípio, qualquer outra diligência de pesquisa de bens deve ser
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 649 0013074-07.2012.8.26.0292 (292.01.2012.013074-4/000000-000) Nº Ordem: 001411/2012 - Interdição - Tutela e Curatela S. C. D. A. M. X F. S. D. A. C. - Certifico e dou fé que, nos termos do art.162, §4º do CPC, deverá o(a) curador comparecer em cartório para assinar o Termo de Curador Definitivo. Prazo 05 (c
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1185 629 - ADV LETICIA MORAES SILVERIO OAB/SP 198502 - ADV NELSON APARECIDO JUNIOR OAB/SP 100928 - ADV MORGANA D’ADDEA APARECIDO OAB/SP 292452 292.01.2004.003236-8/000003-000 - nº ordem 2103/2004 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - PAULO RICARDO KOCH X V SANTINI COMERCIAL ME - CAS PRONTA & CIA - Fls.
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 564 devem ocorrer no dia 10 (dez) de cada mês ou no primeiro dia útil bancário seguinte, mediante depósito na aludida conta bancária ou diretamente à parte credora, na residência desta última, mediante recibo, ou ainda, na impossibilidade, por depósito judicial enquanto tramitar o processo - tudo sob pe
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1207 617 reconhecida a irregularidade na implentação da nova fase do empreendimento, os adquirentes, na qualidade de consumidores, devem ser ressarcidos pelos danos decorrentes da aquisição do imóvel, sem que possam dele usufruir. A responsabilidade aqui dos requeridos é objetiva e independe da prova de culpa, ressa