3.222 resultados encontrados para fernando caldas vianna - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 520 733 MARIA DE ALMEIDA RAMOS CALDAS VIANNA OAB/SP 63112 292.01.2006.016580-7/000000-000 - nº ordem 3893/2006 - Interdição - M. H. X J. A. - Fls.72: ... nos termos do §4º do artigo 162 do C.P.C., ciência às partes do exame pericial em JOSE ANTONIO, designado para o dia 9 de setembro de 2009, às 11:30 horas, na
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 933 KATIA PATRICIA VOLTEZOU (OAB 403431/SP) Processo 1008878-69.2015.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.V.O.E. - Certifico e dou fé que, nesta data cadastrei no SAJ a advogada da parte autora, conforme procuração de fls. 55. - ADV: RAQUEL BENEDETTI CEPINHO (OAB 235899/SP) Processo 1008983-41.
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 923 ouvidoria etc.), para que este formalmente informe esse juízo haver impossibilidade e/ou indisponibilidade técnica. Intimem-se. - ADV: JOSÉ DOMINGUES DOS SANTOS NETO (OAB 350451/SP) Processo 1008449-63.2019.8.26.0292 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.V.A.M. - V
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1056 termos do §1º, do artigo 4º, da Lei nº 11.608/2003, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Transitada em julgado esta decisão e, estando pagas as custas ou certificada a inscrição da dívida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e as formalidades legais. Ficam as partes cientificada
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1101 Moura, no polo passivo da ação. Prejudicada eventual conciliação em razão da indisponibilidade do direito por parte da Fazenda Pública, deixo de designar audiência de conciliação com fulcro no artigo 334, § 4º, do NCPC. No entanto, caso a Fazenda Pública tenha autorização para transigir no caso em
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1086 o exposto, acolhem-se em parte os embargos de declaração e, e em razão da homologação da transação apresentada no processo de execução número 1006861-50.2021.8.26.0292 julgo os presentes embargos à execução extintos, sem resolução do mérito, tendo em vista a perda superveniente de objeto, nos te
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2774 dos Adquirentes de Lotes do Loteamento Parque Mirante do Vale - Vistos. Manifeste-se o embargado, nos termos do artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil, em cinco dias. Após, voltem para decisão. Int. - ADV: BRUNO GONÇALVES RIBEIRO (OAB 263339/SP), FLÁVIA HELENA PEREIRA FIDALGO (OAB 218729/SP) P
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 902 arts. 98 a 102 do C.P.C. de 2015). Rejeito a defesa apresentada. Para a realização do leilão judicial eletrônico dos bens descritos e avaliados no auto de penhora de fls. 157, designo o Leiloeiro Oficial GILSON KENITI INUMARU, com cadastro na JUCESP nº. 762/2007, que é assessorado pela Gestora Leilões Ju
TJSP 02/02/2022 - Pág. 1602 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1602 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Marcelo Lepoli Galvao Silva (OAB: 216301/SP) Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9181223-54.2005.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - Jacareí - Interessado: Benedicto Juve
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 799 publica, passo a sua apreciação para acolhê-la. 8. Isto porque, de fato, não há mora do compromissário vendedor, considerando que a desistência do negócio partiu por iniciativa dos autores, devendo os juros moratórios incidir apenas a partir do trânsito em julgado da decisão condenatória. 9. No mais,